-Requerimento nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Requerimento
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
991
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Maria Claro dos Santos Neto (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 14:05 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas, claras e documentadas sobre os recursos do ICMS Ecológico recebidos pelo Município de Tamarana, especialmente os valores vinculados à Aldeia Apucaraninha, nos últimos 05 (cinco) anos
Indexação
Observação