Parecer da Comissão de Justiça nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
645
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer refere-se à Moção de Aplausos nº 003, de 09 de julho de 2025, de autoria do vereador Tega Fabiano. Sendo encaminhada a Comissão de Justiça no dia 14 de julho de 2025, para análise
Indexação
Observação