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AAP 1/2022 - Ata de Audiência Pública
Ementa: Ata da primeira audiência Pública da revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tamarana.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhado ao Presidente para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Texto Original
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AAP 2/2022 - Ata de Audiência Pública
Ementa: Ata da segunda audiência Pública da revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tamarana.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhado ao Presidente para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Texto Original
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AAP 3/2022 - Ata de Audiência Pública
Ementa: Ata da terceira e quarta audiência Pública do Plano Diretor do Município de Tamarana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
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PLO 1/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonancia com principos gerais de direito, bem com com a legislação municipal.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Ratifica a alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reposição salarial anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.478/2022 e da Portaria Ministerial nº 067/2022
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.100 de 2015, que dispõe sobre a nominação destinada ao Posto de Saúde Central, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Projeto Retirado de Pauta pelo Líder do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 7/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Circuito Permanente e de Longo Curso pela Agricultura Familiar em diversos Assentamentos, Regiões Rurais e Urbana do Municipio de Tamarana denominado "Caminho Serra do Arreio."
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Tega Fabiano (CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Extingue vagas e coloca em extinção cargos do Quadro Próprio de servidores públicos Municipais constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Hector Augusto Siena Gobetti (CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 9/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Aumenta o número de vagas para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Procurador Jurídico, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 120/99, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Encaminha em Regime de Urgência projeto de Lei que "Altera o artigo 1º da Lei 1484 de 04 de abril de 2022"
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Relatorias:
Mario Torres Bittencourt Júnior (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Fixa o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância Ambiental e dá outras providências>
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercío de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 16/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dá nova redação a Lei 1166, de 16 de novembro de 2016; define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Tamarana, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza do Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Incluir nova ação na lei 1460 de 30.09.2021 do Plano Plurianual 2022 a 2025, bem como a adequação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Tega Fabiano (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Tega Fabiano (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o artigo 25 da Lei Municipal 1340, de 04 de junho de 2019 que trata da Administração do Cemitério Municipal de Tamarana, e da outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Encaminha projeto de Lei que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLO 22/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Encaminha Projeto de Lei - que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores paraná Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Tega Fabiano (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Tamarana/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Projeto Retirado de Pauta pelo Líder do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Texto Original
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PLO 25/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Tamarana, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021. E Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera os relatórios das receitas e despesas que compõem o Plano Plurianual 2022/2025 da Lei Municipal 1460 de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Vigilância Ambiental – ACE, e dá outras Providências
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2022 - -Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o novo Plano Diretor Municipal de Tamarana.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLC 2/2022 - -Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Tamarana.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: EXTERNO - EX
Status: EMISSÃO DE OF. A ORGÃOS EXTERNOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLC 3/2022 - -Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: EXTERNO - EX
Status: EMISSÃO DE OF. A ORGÃOS EXTERNOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 4/2022 - -Projeto de Lei Complementar
Ementa: Define o Perímetro Urbano do Município de Tamarana.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: EXTERNO - EX
Status: EMISSÃO DE OF. A ORGÃOS EXTERNOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLC 5/2022 - -Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: EXTERNO - EX
Status: EMISSÃO DE OF. A ORGÃOS EXTERNOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PLC 6/2022 - -Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tamarana e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: EXTERNO - EX
Status: EMISSÃO DE OF. A ORGÃOS EXTERNOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLC 7/2022 - -Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Tamarana.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: EXTERNO - EX
Status: EMISSÃO DE OF. A ORGÃOS EXTERNOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PRE 1/2022 - -Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e aos subsídios do Vereadores, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2022
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PRE 2/2022 - -Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução 001/2016 da Câmara Municipal de Tamarana/PR, estabelecendo valores e quilometragens para pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Tamarana/PR, bem como revoga as disposições em contrário.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: -Encaminhado para Publicação Jornal Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o artigo 72-A na Lei orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, Instituindo o orçamento Impositivo., e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Relatorias:
Tega Fabiano (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Encaminhado para Sanção e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2022 - -Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DE VIELAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2022 - -Indicação
Ementa: Solicitação para que seja colocado resíduo de asfalto no trecho que liga o final da Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira até a divisa com o Município de Londrina.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2022 - -Indicação
Ementa: MELHORIAS NO CONJUNTO CHACARA LEÃO DO NORTE
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2022 - -Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2022 - -Indicação
Ementa: ADEQUAÇÃO DO TERRENO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, EM FRENTE AO MERCADO TAJIMA, PARA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2022 - -Indicação
Ementa: Asfalto para as Ruas João Antônio Amaro e Pedro Ferreira Gregório – Jardim Esperança
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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