-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha em Regime de Urgência projeto de Lei que "Altera o artigo 1º da Lei 1484 de 04 de abril de 2022"
Indexação
Cumprimentando-o cordialmente, venho à presença de Vossa Excelência e dignos Pares, encaminhar o Projeto de Lei que:
"Altera o artigo 1º da Lei 1484/2022, de 04 de abril de 2022 que autorizou o Município de Tamarana a contratar profissionais para prestarem serviço na Secretaria Municipal de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo, e dá outras providências".
Com fulcro no art.. 29, I da Lei Orgânica do Município de Tamarana convoca-se sessão legislativa Extraordinária ante a necessidade de adequação do nosso quadro de servidores.
Na certeza de contar com a colaboração dos nobres Edis, colocamo-nos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.
"Altera o artigo 1º da Lei 1484/2022, de 04 de abril de 2022 que autorizou o Município de Tamarana a contratar profissionais para prestarem serviço na Secretaria Municipal de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo, e dá outras providências".
Com fulcro no art.. 29, I da Lei Orgânica do Município de Tamarana convoca-se sessão legislativa Extraordinária ante a necessidade de adequação do nosso quadro de servidores.
Na certeza de contar com a colaboração dos nobres Edis, colocamo-nos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada