Logo Câmara Municipal de Tamarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1596 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 996, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: ‘’Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009 para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 995, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 993, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Inclui novas ações no Plano plurianual (PPA) nº660/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 877/12 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 912/12 para o Exercício de 2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 992, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 991, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – Projeto Solipar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 990, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – Projeto Oficina dos Sonhos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 989, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 987, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Cria a Diretoria de Turismo, alterando-se o artigo 2º da Lei Municipal nº 612/08.
Texto Original
Lei Ordinária nº 986, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 983, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 982, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 981, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 980, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de utilidade pública e autoriza a instituição de Servidão Administrativa de Passagem em áreas de terras de domínio do Município destinadas à passagem de tubulação do interceptor de esgotos sanitários, pela Companhia de Saneamento do Paraná.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 979, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 978, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Revoga o artigo 14 da Lei Municipal nº 937/13.
Texto Original
Lei Ordinária nº 977, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza a aquisição de imóvel via desapropriação amigável extrajudicial para construção de casas populares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 976, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar no Município de Tamarana, revoga a Lei Municipal nº 91/99, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 975, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional com duas vagas, aumenta o número de vagas para os cargos de Auxiliar Educativo e Farmacêutico, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 120/99, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 974, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 952/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 973, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 972, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 966/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 971, de 16 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e 04 (quatro) Auxiliares de Enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 09 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Denomina de PARQUE INDUSTRIAL ADEMIR DIANA o atual Parque Industrial localizado nas proximidades da Vila Siena:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 969, de 09 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Denomina de ANTONIO BRAVO FILHO o atual Parque Industrial na Rodovia Francovig.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 968, de 09 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Tamarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 967, de 09 de outubro de 2013
Ementa:
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 954/13, incluindo dados sobre o imóvel objeto de declaração de utilidade pública para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para implantação da Estação de Tratamento de Esgotos de Tamarana (ETE-Tamarana).
Texto Original
Lei Ordinária nº 966, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 965, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 964, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 963, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Parana S.A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 962, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 961, de 12 de setembro de 2013
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 952/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 960, de 06 de setembro de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza a concessão de folga ao servidor público municipal ocupante de cargo efetivo no dia de seu aniversário natalício e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 959, de 05 de setembro de 2013
Ementa:
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário as Seguintes Pessoas:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 958, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Grupo Renascer IV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 957, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Grupo Renascer I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 956, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 955, de 23 de agosto de 2013
Ementa:
Súmula: Cria 2 (duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde, alterando-se o quadro do Anexo I da Lei Municipal nº 380/06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 954, de 23 de agosto de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), área de terras necessária para implantação da Estação de Tratamento de Esgotos de Tamarana (ETE-Tamarana).
Texto Original
Lei Ordinária nº 953, de 23 de agosto de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), área de terras necessária para acesso e implantação da tubulação do interceptor de esgotos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 952, de 11 de julho de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 951, de 11 de julho de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 950, de 11 de julho de 2013
Ementa:
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO GRUPO RENASCER III.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 949, de 11 de julho de 2013
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 948, de 11 de julho de 2013
Ementa:
Súmula: Altera a valor correspondente ao código CT da Tabela IV do Anexo IV da Lei Municipal nº 120/1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais de Tamarana.
Texto Original
Lei Ordinária nº 947, de 11 de julho de 2013
Ementa:
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as Leis Municipais nº 629/2009 e 814/2011.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.270, de 03 de julho de 2018