Lei Orgânica nº 1, de 11 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica
Número
1
Ano
2002
Data
11/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Orgânica-CMT nº 1, de 06 de novembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica-CMT nº 1, de 08 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica-EX nº 2, de 27 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica-EX nº 3, de 18 de outubro de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica-CMT nº 5, de 18 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica-CMT nº 7, de 21 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica