Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
-Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre estudos para definição de pontos adequados para descarte correto de resíduos volumosos na área urbana do Município. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requer informações sobre a atual da cobertura da arquibancada do Centro Social do Centro Social Urbano - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicita informações sobre o Repasse do ICMS Ecológico e RPPNs, e sobre a execução de melhorias nas estradas rurais - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requer informações sobre a iluminação do Centro Social Urbano - - |
Não há resultado | |
| 4 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Tamarana. - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 | -Projeto de Lei aprovado em 1ª votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede Pública Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementação. - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 | -Projeto de Lei aprovado em 1ª votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte - FME e do Conselho Municipal de Esporte — COMESP, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
-Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 12/2026
Suprime a alínea "c" do inciso I do Art. 10 do Projeto de Lei n°012/2026. - - |
Não há resultado |
| 0 |
-Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 012/2026
Acrescenta parágrafo único ao Art. 10 do Projeto de Lei n°012/2026. - - |
Não há resultado |