Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 10:00
Encerramento: 03/11/2025 - 14:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 35ª Sessão Ordinária em 03/11/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da 34ª Sessão Ordinária;

Correspondências Recebidas:

Of. nº 329/2025 - Gab.- Encaminha Resposta ao requerimento n.º 036/2025;

Of. nº 330/2025- Gab.- Requer dilação de prazo para resposta de requerimento n.º 037/2025; 

Of. nº 331/2025- Gab.- Encaminha Resposta sobre a não execução das Emendas Impositivas em 2024;

Of. nº 334/2025- Gab.- Reencaminhando Projetos de Lei (Cispar, Cria vaga de médico auditor e Altera carga horária do médico pediatra);

Of. nº 344/2025- Gab.- Encaminha os seguintes Projetos de Lei: Esta Lei altera o teor da Lei n°. 1.469 de 29 de novembro de 2021, com a finalidade de dispor sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vaga em creche, e dá outras providências e; Esta lei ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Of. nº 346/2025- Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal- REFIS/2025, no Município de Tamarana/PR; 

Of. nº 002/2025- Vereadora Valdenice- Convida Sr. Luiz Claudio Rezende- ACIT para o uso da Tribuna Livre para explicações sobre a importância da Sala do Empreendedor neste Município;  

Of. nº 012/2025- Vereador Renan Leal- Encaminha o Projeto de Lei que Institui o Projeto "Adote uma placa";

Of. nº 176/2025- Vereador Renan Leal- Encaminha o Projeto de Resolução Legislativa que Institui e regulamenta a modalidade de trabalho remoto no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tamarana;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 472 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 895
Reitero ao Executivo que realize os estudos necessários para a criação da ''Secretaria Municipal de assuntos dos Povos Originários Kaingang de Tamarana'', conforme compromisso durante a campanha eleitoral.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
2 - -Indicação nº 473 de 2025
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 893
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a instalação de uma lixeira na entrada do Banco da Terra, Água Branca
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
3 - -Indicação nº 474 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 896
Solicita a instalação de tubulação para escoamento de água na estrada que segue sentido à antiga Pasa, nas proximidades da Chácara Paraíso.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
4 - -Indicação nº 475 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 897
Solicita providencias quanto à remoção de árvore em risco de queda no centro de Tamarana
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
6 - -Moção nº 6 de 2025
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 900
Moção de Repúdio Repúdio ao Decreto n° 12.686./2025 que institui a Política de Educação Especial Inclusiva
Matéria lida
7 - -Emenda nº 10 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Número de Protocolo: 901
Emenda Redacional ao Projeto de Lei nº29/2025
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Tribuna Livre: Luiz Claudio Rezende- ACIT




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Baixinho Pedreiro

2 - Professora Jislaine Vanite

3 - Professora Valdenice

4 - Anauto do Incrão

5 - Nego do Levi

6 - Professora Angélica

7 - Edson de Souza

8 - Tega Fabiano

9 - Professora Jislaine Vanite
Lider do Executivo

10 - Tega Fabiano
Lider da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 758
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - -Emenda nº 10 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Número de Protocolo: 901
Emenda Redacional ao Projeto de Lei nº29/2025
Aprovada por unanimidade de votos
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025.
Aprovada por unanimidade de votos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Emenda nº 10 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão do Projeto 027/2025