SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Correspondências Recebidas

Of. n&ordm; 329/2025 - Gab.- Encaminha Resposta ao requerimento n.&ordm; 036/2025;
Of. n&ordm; 330/2025- Gab.- Requer dila&ccedil;&atilde;o de prazo para resposta de requerimento n.&ordm; 037/2025;&nbsp;
Of. n&ordm; 331/2025- Gab.- Encaminha Resposta sobre a n&atilde;o execu&ccedil;&atilde;o das Emendas Impositivas em 2024;
Of. n&ordm; 334/2025- Gab.- Reencaminhando Projetos de Lei (Cispar, Cria vaga de m&eacute;dico auditor e Altera carga hor&aacute;ria do m&eacute;dico pediatra);
Of. n&ordm; 344/2025- Gab.- Encaminha os seguintes Projetos de Lei: Esta Lei altera o teor da Lei n&deg;. 1.469 de 29 de novembro de 2021, com a finalidade de dispor sobre os crit&eacute;rios do registro de inten&ccedil;&atilde;o de vagas, agendamento de entrevistas, classifica&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as em lista de espera para vaga em creche, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias e; Esta lei ratifica o Protocolo de Inten&ccedil;&otilde;es firmado entre o Estado do Paran&aacute; e os Munic&iacute;pios do Estado do Paran&aacute; subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui&ccedil;&atilde;o e adequa&ccedil;&atilde;o do Cons&oacute;rcio Intergestores Paran&aacute; Sa&uacute;de - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n&deg;. 11.107/2005 e sua regulamenta&ccedil;&atilde;o, voltado ao desenvolvimento de a&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea da assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS);
Of. n&ordm; 346/2025- Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que Institui o Novo Programa de Recupera&ccedil;&atilde;o Fiscal- REFIS/2025, no Munic&iacute;pio de Tamarana/PR;&nbsp;
Of. n&ordm; 002/2025- Vereadora Valdenice- Convida Sr. Luiz Claudio Rezende- ACIT para o uso da Tribuna Livre para explica&ccedil;&otilde;es sobre a import&acirc;ncia da Sala do Empreendedor neste Munic&iacute;pio;&nbsp;&nbsp;
Of. n&ordm; 012/2025- Vereador Renan Leal- Encaminha o Projeto de Lei que Institui o Projeto "Adote uma placa";
Of. n&ordm; 176/2025- Vereador Renan Leal- Encaminha o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa que Institui e regulamenta a modalidade de trabalho remoto no &acirc;mbito do Poder Legislativo do Munic&iacute;pio de Tamarana;

Correspondências Expedidas

Breves Comunicações

Expediente Diversos (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)