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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 731, de 22 de setembro de 2010
Ementa:
Denomina de NAPOLEÃO FRANCISCO VIEIRA a Rua nº 01 do Jardim Central Park, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 730, de 10 de setembro de 2010
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro dos Moreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 729, de 04 de agosto de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 728, de 20 de julho de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 727, de 20 de julho de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.882,28 (duzentos e cinqüenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 726, de 20 de julho de 2010
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 659 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 725, de 20 de julho de 2010
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 660 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Quadriênio 2010-2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 724, de 20 de julho de 2010
Ementa:
Introduz alterações nas Leis Municipais nºs. 001/97 e 612/08, e suas respectivas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 723, de 20 de julho de 2010
Ementa:
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2011,e da outras providencias.
Texto Original
Lei Ordinária nº 722, de 28 de junho de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$65.324,93 (Sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 721, de 28 de junho de 2010
Ementa:
Inclui, Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 720, de 20 de junho de 2010
Ementa:
Denomina de WALTER BOTELHO GOMES, a Rua 02 localizada no Residencial Central Park, neste Município
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 719, de 02 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre proibição de parcelamento de dívida tributária no Município de Tamarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 718, de 20 de maio de 2010
Ementa:
Introduz alterações na Lei nº 023 de 12 de Junho de 1997, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural Sustentável e Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 710, de 23 de abril de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 717, de 20 de abril de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.054.000,00 (um milhão e cinqüenta e quatro mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 716, de 20 de abril de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.574,04 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 715, de 20 de abril de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Tamarana no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 714, de 08 de abril de 2010
Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios que integram do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania CISMEL, para inclusão de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 08 de abril de 2010
Ementa:
Dá nova redação ao caput do artigo 103 da Lei Municipal nº 153 de 26 de Dezembro de 2000.
Texto Original
Lei Ordinária nº 712, de 25 de março de 2010
Ementa:
Autoriza o executivo a contratar pessoal na area da saúde, por prazo determinado, para atender situação de emergência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 711, de 25 de março de 2010
Ementa:
Concede aos ocupantes dos Cargos de Educador de Educação Infantil, e Monitor de Creche, complementação salarial nos termos do artigo 206 da Constituição Federal, na Emenda Constitucional nº 53/2006, e na Lei Federal nº. 11738/08, de 16 de Julho de 2008 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 705, de 25 de março de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Tamarana, para o Exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 709, de 19 de março de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 234.700,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 708, de 19 de março de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 707, de 09 de março de 2010
Ementa:
Denomina de “PADRE CARMEL BEZZINA” a UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER E À CRIANÇA, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 706, de 23 de fevereiro de 2010
Ementa:
Cria vagas junto a Administração Direta do Município de Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 704, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2010.
Texto Original
Lei Ordinária nº 703, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 702, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 701, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 700, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de motoristas e altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 120 de 15 de Dezembro de 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 699, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Igreja Presbiteriana de Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 698, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 697, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 696, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Denomina de CORNÉLIO FICO a atual Rua São Jerônimo da Serra, localizada neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 695, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 693, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 692, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana CEI Vinde a Mim e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 690, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana SOLIPAR e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 689, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana AET e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 688, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tamarana PDR.
Texto Original
Lei Ordinária nº 687, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Tamarana FEC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 686, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 685, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.210,00 (cento e oitenta e dois reais e duzentos e dez centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 684, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 683, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.702,50 (Três mil, setecentos e dois reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 682, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformula as diretrizes para o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, da Conferência Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga as Leis Municipais n° 009 de 25 de abril de 1997 e a nº 105 de 07 de outubro de 1999 e dá outras providências.
Texto Original