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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 696, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Denomina de CORNÉLIO FICO a atual Rua São Jerônimo da Serra, localizada neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 695, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 693, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 692, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana CEI Vinde a Mim e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 690, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana SOLIPAR e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 689, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana AET e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 688, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tamarana PDR.
Texto Original
Lei Ordinária nº 687, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Tamarana FEC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 686, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 685, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.210,00 (cento e oitenta e dois reais e duzentos e dez centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 684, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 683, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.702,50 (Três mil, setecentos e dois reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 682, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformula as diretrizes para o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, da Conferência Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga as Leis Municipais n° 009 de 25 de abril de 1997 e a nº 105 de 07 de outubro de 1999 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 681, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 680, de 29 de outubro de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER, para os exercícios 2009 a 2012, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 679, de 29 de outubro de 2009
Ementa:
Denomina de “Zulmiro Fabiano”, a Praça localizada no Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 678, de 27 de outubro de 2009
Ementa:
Inclui, Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 677, de 23 de outubro de 2009
Ementa:
Altera o disposto no artigo 7º da Lei Municipal nº 019 de 14/05/97 e revoga as Leis nºs 048 de 18/11/97 e 547 de 03/04/08
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 800, de 12 de setembro de 2011
Lei Ordinária nº 676, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 200,00 (duzentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 675, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 674, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 673, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 672, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 671, de 03 de setembro de 2009
Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios que visam a constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania CISMEL, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 670, de 19 de agosto de 2009
Ementa:
Proíbe a entrada de pessoas usando capacete em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Tamarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 669, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 489.281,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta e um reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 668, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 667, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 666, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 111.452,52 (cento e onze mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 665, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 664, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Altera a Lei nº 637 de 13 de maio de 2009 (Denomina de Antonio Serra a Rua n.º 08 do Parque Residencial Cristo Rei, localizado na sede do Município).
Texto Original
Lei Ordinária nº 663, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Denomina ROBSON STEIN DE CAMARGO a Rua Projetada do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 662, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Trata da reorganização do quadro de função gratificada do magistério e demais disposições legais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 661, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Trata da reorganização do quadro de função gratificada do servidor público estatutário e demais disposições legais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 660, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tamarana, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 659, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 658, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 657, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 656, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no orçamento do Município de Tamarana, para o exercício de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 655, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Denomina de CIDÚLIA MARIA DE PAULA a Rua nº 04 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 654, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Denomina de MARIA APARECIDA DE CARVALHO a Rua nº 05 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 653, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Denomina de IBRAIM GERBES a Rua nº 01 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 652, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Constitui atos lesivos á limpeza urbana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 651, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Denomina de MARTINI SIENA a Rua nº 07 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 650, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Introduz alterações na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 649, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 648, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 14.671,24 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 647, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.