Lei Ordinária nº 1, de 16 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1
Ano
1997
Data
16/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Tamarana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 38, de 09 de outubro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 49, de 09 de dezembro de 1997
Nova redação
Lei Ordinária nº 612, de 15 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 724, de 20 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 844, de 14 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica