Lei Ordinária nº 936, de 07 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
936
Ano
2013
Data
07/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 688/2009, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tamarana (PDR), para incluir, entre os Programas do Plano de Desenvolvimento Rural, os Programas de Incentivo à Apicultura, Aquicultura, Piscicultura, Sericicultura,Caprinocultura, Ovinocultura, Suinocultura, Floricultura, Artesanato, Gastronomia e Turismo Rural.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 688, de 10 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica