Lei Ordinária nº 216, de 03 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
216
Ano
2002
Data
03/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/03/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina-se de Centro Educacional Infantil Criança Esperança Tamarana-Pr, a creche localizada no Jardim Juny, neste município
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 223, de 29 de agosto de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EX nº 1.629, de 12 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica