Lei Ordinária nº 1.309, de 20 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1309
Ano
2018
Data
20/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.420, de 30 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica