Lei Ordinária nº 1.420, de 30 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1420
Ano
2020
Data
30/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 1.309/2018 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Tamarana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica