Lei Ordinária nº 1.002, de 04 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1002
Ano
2013
Data
04/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Súmula: Altera a Tabela V da Lei Municipal nº 53/97 - Código Tributário do Município de Tamarana, institui a Taxa para Conservação do Cemitério, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 53, de 18 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.341, de 04 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica