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Lei Ordinária nº 1.002, de 04 de dezembro de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1002

Ano

2013

Data

04/12/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1002.pdf

Ementa

Súmula: Altera a Tabela V da Lei Municipal nº 53/97 - Código Tributário do Município de Tamarana, institui a Taxa para Conservação do Cemitério, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária-EX nº 53, de 18 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.341, de 04 de junho de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI