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REQ 2/2026 - -Requerimento
Ementa: Requerimento n° 02/2026
Cobrança de informações atualizadas sobre o Projeto de Construção do Terminal Urbano no Bairro Jardim Juny
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:08:58
Autor:
Professora Valdenice
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 3/2026 - -Requerimento
Ementa: Requerimento n° 03/2026
Solicita informações atualizadas sobre a situação da reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Profa. Taeko Lima Almeida
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:11:40
Autor:
Professora Valdenice
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 4/2026 - -Requerimento
Ementa: Requerimento n° 04/2026
Requer que sejam fornecidas informações detalhadas, bem como documentação comprobatória, de todos os projetos, programas, convênios, propostas ou solicitações encaminhados aos Governos Federal e Estadual, visando à obtenção de benefícios ao Município de Tamarana durante a gestão atual.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:18:15
Autor:
Anauto do Incrão
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 5/2026 - -Requerimento
Ementa: Requerimento n° 005/2026
Requer que sejam fornecidas informações sobre aditivos em horas máquinas para o município
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:22:49
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 6/2026 - -Requerimento
Ementa: Requerimento n° 006/2026
Requer ao Executivo Municipal que informe as ações desempenhadas pelo Município para receber doação de fresados (asfalto reciclado) através de parcerias com empresas de concessões rodoviárias, tendo em vista a obra em andamento na rodovia 445 nas proximidades do Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:28:11
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 7/2026 - -Requerimento
Ementa: Requerer informações acerca da demanda relativa à construção de dois banheiros acessíveis na Praça Central, objeto da Indicação n° 068/2025 e do Ofício n° 139/2025 — Gabinete da Prefeita
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:37:07
Autor:
Professora Valdenice
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 8/2026 - -Requerimento
Ementa: Requerer informações acerca da obra iniciada no Cemitério Municipal José Bolotari, atualmente paralisada, destinada à melhoria das condições de trabalho do servidor sepultador e à infraestrutura do local.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:32:55
Autor:
Professora Valdenice
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 9/2026 - -Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações ao Executivo Municipal — Plano Diretor
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:28:00
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 10/2026 - -Requerimento
Ementa: Requerimento de informações ao Executivo Municipal - Contratações na área da saúde
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:25:40
Autor:
Tega Fabiano
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 11/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação, aplicação e saldo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:39:26
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 12/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer Informações quanto ao Maquinário destinado a Silagem
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:59:43
Autor:
Anauto do Incrão
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 13/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da retirada de entulhos no Município
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:08:12
Autor:
Baixinho Pedreiro
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 14/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Pode Executivo acerca dos pontos de ônibus escolares existentes no Município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 10:37:44
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 15/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicita informações urgentes sobre a instalação de placas de sinalização de trânsito e de nomes de ruas no Jardim Europa.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 10:45:07
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 16/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer informações e envio de documentos referentes ao Parque Industrial do Município de Tamarana
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:43:43
Autor:
Nego do Levi
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 17/2026 - -Requerimento
Ementa: Reitera pedido de informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Apucaraninha
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:41:48
Autor:
Nego do Levi
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 18/2026 - -Requerimento
Ementa: Informações sobre a Estrada Barro Preto
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:47:09
Autor:
Anauto do Incrão
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 19/2026 - -Requerimento
Ementa: Pedido de informações sobre Cumprimento da Lei Municipal Fornecimento de Uniformes Escolares
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 15:51:25
Autor:
Edson de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 20/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre obra "rede coletora de esgoto sanitário em área rural, para o transporte de efluentes do Distrito de Lerroville até a Estação de Tratamento de esgoto da Cidade de Tamarana-PR"
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:38:01
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 21/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre obra "rede coletora de esgoto sanitário em área rural, para o transporte de efluentes do Distrito de Lerroville até a Estação de Tratamento de esgoto da Cidade de Tamarana-PR"
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:39:05
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 22/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer informações e envio de documentos referentes à áreas destinadas a a instalação de indústrias no Município de Tamarana
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 13:25:06
Autor:
Nego do Levi
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 23/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre a ampliação de salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino de Tamarana
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:45:52
Autor:
Professora Valdenice
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 24/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre o abastecimento de água e poços artesianos na zona rural do município
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:46:54
Autor:
Professora Valdenice
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 25/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre Dispensa de Licitação n° 005/2026
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:47:57
Autor:
Anauto do Incrão
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 26/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer informações e envio de documentos referentes aos serviços de roçagem no Município de Tamarana
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:49:17
Autor:
Baixinho Pedreiro
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 27/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre poda de árvores no município de Tamarana
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:06:40
Autor:
Professora Valdenice
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 28/2026 - -Requerimento
Ementa: Informações sobre a doação de ônibus para transporte de passageiros à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 15:10:08
Autor:
CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 29/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre obras públicas Município de Tamarana
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 15:11:43
Autor:
CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 30/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo acerca da disponibilização de iluminação pública no Bairro Serraria, no Assentamento Água da Prata e Acampamento Mandela, mais precisamente na estrada mestre no perímetro das unidades básicas de saúde
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:38:43
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 31/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade instalação de cadeiras (assento) na arquibancada da quadra poliesportiva Sérgio Yamasaki Suzukawa.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:39:52
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 32/2026 - -Requerimento
Ementa: Pedido de informações sobre a não prestação de contas do último trimestre de 2025 e do exercício de 2026 até a presente data, referente à casa legislativa.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:57:06
Autor:
Professora Angélica
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 33/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Tamarana
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:30:34
Autor:
Nego do Levi
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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REQ 34/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer providencias sobre o ocorrido da Sessão Ordinária do dia 27/04/2026
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:46:54
Autor:
Professora Angélica
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 35/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a iluminação do Centro Social Urbano
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:03:45
Autor:
Nego do Levi
Texto Original
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REQ 36/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a atual da cobertura da arquibancada do Centro Social do Centro Social Urbano
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:04:52
Autor:
Nego do Levi
Texto Original
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REQ 37/2026 - -Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Repasse do ICMS Ecológico e RPPNs, e sobre a execução de melhorias nas estradas rurais
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Renan Leal
Texto Original
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REQ 38/2026 - -Requerimento
Ementa: Requer informações sobre estudos para definição de pontos adequados para descarte correto de resíduos volumosos na área urbana do Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 13:36:09
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Texto Original
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MOC 1/2026 - -Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Tamarana APLAUDE O INSTITUTO DESENVOLVE TAMARANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Tamaranense.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:04:09
Autor:
Professora Valdenice
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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MOC 2/2026 - -Moção
Ementa: Moção de Congratulações pela celebração da Pedra Fundamental da Paróquia São Roque
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 9:20:26
Autor:
Renan Leal
Texto Original
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PCJ 6/2026 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Parecer nº.006- referente ao Projetonº.002-Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:44:54
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 11/2026 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Substitutivo n° 001 referente ao Projeto de Lei n° 043, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:34:35
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 14/2026 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei n°010/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, com a finalidade de atender demandas de natureza orçamentária no âmbito do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:53:03
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 15/2026 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, com a finalidade de atender demandas de natureza orçamentária no âmbito do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:50:52
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 16/2026 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Projeto de Lei Legislativo n° 002/2026, que Estabelece normas gerais sobre a veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:55:15
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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EMD 1/2026 - -Emenda
Ementa: Emenda Redacional nº.001-referente ao Projeto de Lei nº.002- Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:25:01
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 2/2026 - -Emenda
Ementa: Emenda Redacional n° 002 ao Projeto de Lei n° 007/2026
Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providência
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:17:59
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 3/2026 - -Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:38:56
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 4/2026 - -Emenda
Ementa: Emenda Redacional ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043/2025
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:48:52
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 5/2026 - -Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 002/2026
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:46:47
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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EMD 6/2026 - -Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 012/2026
Acrescenta parágrafo único ao Art. 10 do Projeto de Lei n°012/2026.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:17:48
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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