-Requerimento nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Requerimento
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre o Repasse do ICMS Ecológico e RPPNs, e sobre a execução de melhorias nas estradas rurais
Indexação
Observação