-Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Resolução Legislativa 004/2023, que “Institui e Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Tamarana” e dá outras providências
Indexação
ProjetoITP
Observação
Norma Jurídica Relacionada