Resolução-GABPRES nº 4, de 01 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2023
Data
01/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Resolução Legislativa 004/2023, que “Institui e Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Tamarana” e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica