Reuniões de Comissão (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Total de Reuniões de Comissão: 106
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | Discussão de Projetos de Lei | Discussão sobre Projetos de Lei Orçamentários e PPA | ata_da_reuniao_07.pdf |
| 23/03/2026 | Discussão do Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2026 | Projeto de Lei n°003/2026 Fica institui a Política Pública Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura da Escolas da Rede Municipal | ata_da_reuniao_06.pdf |
| 16/03/2026 | Discussão de Projetos e Moção de Aplausos | Projeto de Lei n°009/2026 (FUNCAP), Projeto de Lei n° 002/2026 e Moção de Aplausos ao Instituto Desenvolve Tamarana | ata_da_reuniao_05.pdf |
| 24/02/2026 | Discussão de Projetos de Lei | Autorização ao Poder Executivo a efetuar abertura de crádito adicional suplementar na Lei n° 1616/2025 e adequações da Lei orçamentária n° 1615/2025 | ata_da_reuniao_04.pdf |
| 09/02/2026 | Discussão de Projetos e Lei do Plano Plurianual (PPA) | Discussão de Projetos e Lei do Plano Plurianual (PPA) | ata_da_reuniao_03.pdf |
| 09/02/2026 | Análise de Projetos de Lei n° 04, 05, 06, 07 e 08/2026 | Análise de Projetos de Lei n° 04, 05, 06, 07 e 08/2026 | ata_da_reuniao_02.pdf |
| 03/02/2026 | Discussão do Projeto de Lei n° 02, 03 de 2026 | Discussão do Projeto de Lei n° 02, 03 de 2026 | ata_da_reuniao_01.pdf |
| 26/06/2025 | Projeto de Lei n° 019, de 02 de junho de 2025 | Fica Instituido o Programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits e materiais esportivos para eventos e competições aos alunos | |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei n° 20/2025 de 09 de junho de 2025 | Autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros tutelares | |
| 15/05/2025 | Projeto de Lei n°017/2025 | Autoriza o Poder Executivo a incluir nova ações e efetuar abertura de Crédito Adicional na Lei Orçamentária n° 1570/2024 e adequação da Lei n° 1567/24 |