Reuniões de Comissão (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Total de Reuniões de Comissão: 101
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | Análise de Projetos de Lei n° 04, 05, 06, 07 e 08/2026 | Análise de Projetos de Lei n° 04, 05, 06, 07 e 08/2026 | ata_da_reuniao_02.pdf |
| 03/02/2026 | Discussão do Projeto de Lei n° 02, 03 de 2026 | Discussão do Projeto de Lei n° 02, 03 de 2026 | ata_da_reuniao_01.pdf |
| 26/06/2025 | Projeto de Lei n° 019, de 02 de junho de 2025 | Fica Instituido o Programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits e materiais esportivos para eventos e competições aos alunos | |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei n° 20/2025 de 09 de junho de 2025 | Autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros tutelares | |
| 15/05/2025 | Projeto de Lei n°017/2025 | Autoriza o Poder Executivo a incluir nova ações e efetuar abertura de Crédito Adicional na Lei Orçamentária n° 1570/2024 e adequação da Lei n° 1567/24 | |
| 03/04/2025 | Projeto de Lei n° 013/2025 | Altera o Anexo I da Lei 380, de 03 de Abril de 2006, visando a adequação dos Programas Contemplados pelo Cargo de Técnico de Enfermagem | |
| 03/04/2025 | Projeto de Lei n° 012/2025 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal (SIM/POA) e revoga a Lei 1410/2020 de 04 de Junho de 2020 | |
| 12/03/2025 | Projeto de Lei n° 011 de 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir ovos de chocolate | |
| 24/02/2025 | Projeto de Lei Complementar n° 007 de 2025 | Abertura do Crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA | |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei nº 005 de 2022 | Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana |