13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 13ª Sessão Ordinária em 11/05/2026

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata da sessão 12ª Sessão Ordinária de 2026;

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 138/2026 - Gabinete da Prefeita- Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual 1610/2025", para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme justificativa em anexo;

Ofício n° 139/2026 - Gabinete da Prefeita- Encaminha Resposta ao contido no ofício 064/2026 referente ao Requerimento 26/2026.

Ofício nº 140/2026 - Gabinete da Prefeita - Encaminha Resposta ao contido no ofício 048/2026, referente ao Requerimento 18/2026.

Ofício nº 141/2026 - Gabinete da Prefeita - Encaminha Resposta referente ao Requerimento 18/2026.

Ofício 077/2026 - Renan Leal / Presidente - Resposta ao Ofício nº 04/2026 - Que solicita reposta formal ao Requerimento nº 32/2026.

Ofício nº 002/2026 - Vereadora Jislaine - Solicita a concessão do espaço na Tribuna Livre, para o senhor Rafael Leite Gonçalves, Gerente Geral da Região Nordeste da Sanepar - Para falar sobre ações na rede de tratamento em nosso Município,

Ofício nº 004/2026 - Vereador Nego do Levi - Solicita a concessão do espaço na Tribuna Livre, para o senhor Jeferson Socorro da Silva, professor de capoeira, e para o senhor Clodair Alves Machado, professor de Jiu-Jitsu - Para falarem sobre esportes, espaços e uniformes.

Ofício 2026/3004 - Instituto Desenvolve Tamarana - Solicitação de inclusão de dotação orçamentária na LOA 2027 para repasse ao Instituto Desenvolve Tamarana.

REQUERIMENTO DE PARTICULAR - Elias A. Silva - Solicita a fiscalização para a retirada de árvora na Rua Lázaro Alexandre de Oliveira, nº 9, bairro Manual Batista Oliveira.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
0 - -Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Requer informações sobre a atual da cobertura da arquibancada do Centro Social do Centro Social Urbano
Não informada
0 - -Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Requer informações sobre a iluminação do Centro Social Urbano
Não informada
1 - -Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Solicita informações sobre o Repasse do ICMS Ecológico e RPPNs, e sobre a execução de melhorias nas estradas rurais
Não informada
2 - -Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Turno:
Requer informações sobre estudos para definição de pontos adequados para descarte correto de resíduos volumosos na área urbana do Município.
Não informada
3 - -Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Serviços de patrolamento, compactação, cascalhamento e limpeza de caixas de escoamento de águas pluviais nas estradas rurais
Não informada
4 - -Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Realização de roçagem nas vias rurais do Bairro dos Moreiras e demais localidades
Não informada
5 - -Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na Rua José Fabiano, localizada na divisa entre os municípios de Tamarana e Londrina, nas proximidades da Igreja Vida Nova.
Não informada
6 - -Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Moção de Congratulações pela celebração da Pedra Fundamental da Paróquia São Roque
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
0 - -Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 012/2026 Acrescenta parágrafo único ao Art. 10 do Projeto de Lei n°012/2026.
Não informada
1 - -Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Turno:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 12/2026 Suprime a alínea "c" do inciso I do Art. 10 do Projeto de Lei n°012/2026.
Não informada
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte - FME e do Conselho Municipal de Esporte — COMESP, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências.
Projeto de Lei Retirado pelo Autor
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Institui a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede Pública Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementação.
-Projeto de Lei aprovado em 1ª votação
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Tamarana.
-Projeto de Lei aprovado em 1ª votação
5 - -Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Requer informações sobre a iluminação do Centro Social Urbano
Não informada
6 - -Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Solicita informações sobre o Repasse do ICMS Ecológico e RPPNs, e sobre a execução de melhorias nas estradas rurais
Não informada
6 - -Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Requer informações sobre a atual da cobertura da arquibancada do Centro Social do Centro Social Urbano
Não informada
7 - -Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Turno:
Requer informações sobre estudos para definição de pontos adequados para descarte correto de resíduos volumosos na área urbana do Município.
Não informada