{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 012/2026\r\nAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 10 do Projeto de Lei n\u00b0012/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "ementa": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n\u00b0 12/2026\r\nSuprime a al\u00ednea \"c\" do inciso I do Art. 10 do Projeto de Lei n\u00b0012/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte - FME e do Conselho Municipal de Esporte \u2014 COMESP, vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto de Lei Retirado pelo Autor"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "-Projeto de Lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Tamarana.", "situacao": "-Projeto de Lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Nego do Levi", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Social Urbano", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Repasse do ICMS Ecol\u00f3gico e RPPNs, e sobre a execu\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas rurais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Nego do Levi", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a atual da cobertura da arquibancada do Centro Social do Centro Social Urbano", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Professora Jislaine Vanite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre estudos para defini\u00e7\u00e3o de pontos adequados para descarte correto de res\u00edduos volumosos na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2860, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Nego do Levi", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a atual da cobertura da arquibancada do Centro Social do Centro Social Urbano", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2859, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Nego do Levi", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Social Urbano", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2866, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Repasse do ICMS Ecol\u00f3gico e RPPNs, e sobre a execu\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas rurais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2864, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Professora Jislaine Vanite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre estudos para defini\u00e7\u00e3o de pontos adequados para descarte correto de res\u00edduos volumosos na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2862, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Servi\u00e7os de patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o, cascalhamento e limpeza de caixas de escoamento de \u00e1guas pluviais nas estradas rurais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2863, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem nas vias rurais do Bairro dos Moreiras e demais localidades", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2865, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Tega Fabiano", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Fabiano, localizada na divisa entre os munic\u00edpios de Tamarana e Londrina, nas proximidades da Igreja Vida Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2861, "periodo": "expediente", "titulo": "-Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pela celebra\u00e7\u00e3o da Pedra Fundamental da Par\u00f3quia S\u00e3o Roque", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}