SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 10:00	Encerramento: 16/03/2026 - 13:15

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 6ª Sessão Ordinária em 16/03/2026 Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Votação da ata da sessão 5ª Sessão Ordinária de 2026;
Correspondências Recebidas: Ofício 001/2026/Renan Leal- Encaminha o Projeto de Lei que "Estabelece normas gerais sobre veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana e dá providências"; Ofício 085/2026/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que "Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública (FUNCAP) de Tamarana, estabelece suas diretrizes, organização e fontes de recursos, dá outras providências"; Moção de Aplausos ao Instituto Desenvolve Tamarana, de autoria da Vereadora Valdenice Carneiro Gouveia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - -Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicita informações ao Poder Executivo acerca da retirada de entulhos no Município	Não informada
2 - -Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Professora Jislaine Vanite Turno:	Solicita informações ao Pode Executivo acerca dos pontos de ônibus escolares existentes no Município.	Não informada
3 - -Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Professora Jislaine Vanite Turno:	Solicita informações urgentes sobre a instalação de placas de sinalização de trânsito e de nomes de ruas no Jardim Europa.	Não informada
5 - -Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Reitera pedido de informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Apucaraninha	Não informada
6 - -Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Solicitação de melhorias estruturais na Escola Rura Municipal Enes Barbosa.	Não informada
7 - -Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Solicitação de investimentos pedagógicos e estruturais na Escola Rural Municipal Enes Barbosa.	Não informada
8 - -Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Solicitação de melhorias e manutenção no banheiro Público localizado na Praça Central do Município, nas proximidades do ponto de taxi.	Não informada
9 - -Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Destinação ou adequação de espaço público para realização de: aulas de capoeira.	Não informada
10 - -Indicação nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Indica a implementação de Programa Permanente de Formação Continuada para professores da rede Municipal de Ensino no atendimento educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Não informada
11 - -Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Tega Fabiano Turno:	Indica ao Executivo Municipal a realização patrolamento e moledamento na Rua A da Vila Siena	Não informada
12 - -Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Conserto e limpeza das canaletas de água no trecho entre o Mercado do Manoel (área central) até a Ponte do Rio Apucaraninha	Não informada
13 - -Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Pintura da faixa de divisão de fluxo (faixa que separa os fluxos de tráfego) no asfalto novo que liga Tamarana ao bairro conhecido como Serraria do Viana, neste Município.	Não informada
14 - -Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Indico ao Poder Executivo que seja realizado com urgência patrolamento das ruas, limpeza e aplicação de resíduo de asfalto (pó de asfalto) no bairro Bom Pastor, como medida emergencial até que seja realizada a pavimentação asfáltica prometida pela atual gestão	Não informada
15 - -Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Turno:	Emenda Aditiva ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043	Não informada
17 - -Emenda nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Turno:	Emenda Redacional ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043/2025	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
3 - -Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicita informações ao Poder Executivo acerca da retirada de entulhos no Município	Não informada
4 - -Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Professora Jislaine Vanite Turno:	Solicita informações ao Pode Executivo acerca dos pontos de ônibus escolares existentes no Município.	Não informada
5 - -Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Professora Jislaine Vanite Turno:	Solicita informações urgentes sobre a instalação de placas de sinalização de trânsito e de nomes de ruas no Jardim Europa.	Não informada
6 - -Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Reitera pedido de informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Apucaraninha	Não informada
7 - -Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Turno:	Emenda Aditiva ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043	Não informada
8 - -Emenda nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Turno:	Emenda Redacional ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043/2025	Não informada
9 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providências.	-Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
10 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA.	-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação