-Indicação nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Indicação
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinação ou adequação de espaço público para realização de: aulas de capoeira.
Indexação
Observação