SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 10:00	Encerramento: 23/02/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 3ª Sessão Ordinária em 23/02/2026 Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Votação da ata da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2026.
Correspondências Recebidas: Of nº 064/2026/Gab. -Encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes .Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025; Pedido de Posicionamento- Serra . das Águas- referente ao cumprimento do Termo de Fomento 072/2026;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - -Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Turno:	Emenda Redacional nº.001-referente ao Projeto de Lei nº.002- Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária.	Não informada
2 - -Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Melhoria da estrada vicinal que se inicia no Sitio do Senhor José Cabelinho, estendendo-se até as residências da família Fabiano.	Não informada
4 - -Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Renan Leal Turno:	Instalação de Placa de proibição de descarte de lixo na Rua Lázaro Alexandre de Oliveira, nº 29, no Bairro Enes Barbosa.	Não informada
5 - -Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Manutenção das estradas rurais localizadas: No Assentamento União Camponesa, Bairro dos Moreiras, iniciando na Igreja Católica e seguindo até a divisa do Município de Ortigueira; Da estrada do Assentamento Serraria até o Assentamento Água da Prata	Não informada
6 - -Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Retirada de entulhos acumulados em diversos pontos do Munícipio e que estabeleça cronograma periódico de coleta para evitar novos acúmulos especialmente aqueles localizados em frente as residências	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - -Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Turno:	Emenda Redacional nº.001-referente ao Projeto de Lei nº.002- Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária.	Não informada
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal, revoga a Lei Municipal n° 1.340/2019 e dá outras providências.	-Parecer favorável da Comissão
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da Medida Provisória n° 1.334, de 2026.	-Parecer favorável da Comissão
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.	-Parecer favorável da Comissão