{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "ementa": "Emenda Redacional n\u00ba.001-referente ao Projeto de Lei n\u00ba.002- Disp\u00f5e sobre a administra\u00e7\u00e3o, funcionamento e servi\u00e7os do Cemit\u00e9rio Municipal de Tamarana  e da Capela  Mortu\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a administra\u00e7\u00e3o, funcionamento e servi\u00e7os do Cemit\u00e9rio Municipal de Tamarana e da Capela Mortu\u00e1ria Municipal, revoga a Lei Municipal n\u00b0 1.340/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial anual e a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.738, de 2008, e da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.334, de 2026.", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "-Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "ementa": "Emenda Redacional n\u00ba.001-referente ao Projeto de Lei n\u00ba.002- Disp\u00f5e sobre a administra\u00e7\u00e3o, funcionamento e servi\u00e7os do Cemit\u00e9rio Municipal de Tamarana  e da Capela  Mortu\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2725, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Melhoria da estrada vicinal que se inicia no Sitio do Senhor Jos\u00e9 Cabelinho, estendendo-se at\u00e9 as resid\u00eancias da fam\u00edlia Fabiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2728, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Placa  de proibi\u00e7\u00e3o  de descarte de lixo na Rua  L\u00e1zaro  Alexandre de Oliveira, n\u00ba 29,  no Bairro  Enes Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2726, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais localizadas:\r\nNo Assentamento Uni\u00e3o Camponesa, Bairro dos Moreiras, iniciando na\r\nIgreja Cat\u00f3lica e seguindo at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio de Ortigueira;\r\nDa estrada do Assentamento Serraria at\u00e9 o Assentamento \u00c1gua da Prata", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2729, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Retirada de entulhos  acumulados  em diversos pontos do Mun\u00edcipio e que estabele\u00e7a  cronograma peri\u00f3dico de coleta para evitar novos ac\u00famulos  especialmente aqueles localizados  em frente  as resid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}