SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/11/2025 - 10:00	Encerramento: 24/11/2025 - 13:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 38ª Sessão Ordinária em 24/11/2025 Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Votação da 37ª ata da Sessão Ordinária;
Correspondências Recebidas: Oficio n° 370/2025/Gab- encaminha o Projeto de Lei Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar de Tamarana/PR, regulamenta suas ações e composição, e dá outras providências; Oficio n° 371/2025/Gab- encaminha pedido de urgência no trâmite do Projeto de Lei Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar de Tamarana/PR, regulamenta suas ações e composição, e dá outras providências; Oficio n° 372/2025/Gab- encaminha resposta à Indicação n° 291/2025; Oficio n° 377/2025/Gab- encaminha resposta ao ofício n° 187/2025 CMT, referente ao requerimento n° 039/2025; Oficio n° 382/2025/Gab- encaminha Resposta ao ofício 187/2025/CMT- Complementação; Oficio n° 198/2025/Mesa Executiva- encaminha o Projeto de Resolução Legislativa que Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Oficio n° 199/2025/Mesa Executiva- encaminha pedido de urgência no trâmite do Projeto de Resolução Legislativa (Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - -Indicação nº 482 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Solicito ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um vigia noturno para atuar no cemitério municipal José Bolotari	Não informada
2 - -Indicação nº 483 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Solicito ao Poder Executivo que viabilize a substituição da cobertura do ponto de ônibus escolar localizado no bairro São Roque, na Rua Antônio Batista Lanza, n° 10	Não informada
3 - -Indicação nº 484 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Reitero a solicitação para que seja viabilizada a construção de um ponto de ônibus na Rua Demétrio Carneiro, nas proximidades do Hospital São Francisco	Não informada
4 - -Indicação nº 485 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Reitero a instalação de banheiro público provisório no terminal de ônibus localizado no Jardim Esperança, neste Município, até que seja construído um banheiro definitivo em alvenaria no referido local	Não informada
5 - -Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Requerimento n° 040 - Nego do Levi Reiterar o pedido de informações com a resposta aos questionamentos, bem como o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob n° 004/2025, aprovado por essa Casa de Leis	Não informada
6 - -Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Tega Fabiano Turno:	Requer Informações sobre a Emenda Parlamentar Impositiva, elaborada pelo Vereador Tega Fabiano e aprovada em 16 de dezembro de 2024	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Veto Parcial: Veta a nova redação (Projeto de Lei n.º 029 emendado)	Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Substitutivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Substitui o Projeto 030/2025- Cria o cargo de Médico Auditor no Quadro Próprio de Servidores Públicos do Município de Tamarana, estabelece sua carga horária, requisitos, atribuições e remuneração, e dá outras providências.	-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Altera a carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista	-Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a promover o ingresso do Município de Tamarana no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social da entidade, e dá outras providências.	-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Desafeta área institucional que especifica, para fins de implantação de programa habitacional de interesse social, e dá outras providências.	-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1570/2024, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1567/2024 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021	-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
7 - -Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Requerimento n° 040 - Nego do Levi Reiterar o pedido de informações com a resposta aos questionamentos, bem como o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob n° 004/2025, aprovado por essa Casa de Leis	Não informada
8 - -Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Tega Fabiano Turno:	Requer Informações sobre a Emenda Parlamentar Impositiva, elaborada pelo Vereador Tega Fabiano e aprovada em 16 de dezembro de 2024	Não informada