Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 2ª Sessão Ordinária em 09/02/2026

Oração do "Pai Nosso"

Votação da ata da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

Of nº 044/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da Medida Provisória n° 1.334, de 2026;

Of nº 045/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes .Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025;

Of nº 046/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências;

Of nº 047/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providências;

Of nº 048/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025;