SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Correspondências Recebidas

Of n&ordm; 044/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Disp&otilde;e sobre a reposi&ccedil;&atilde;o salarial anual e a atualiza&ccedil;&atilde;o do piso salarial dos profissionais do Magist&eacute;rio Municipal, nos termos da Lei Federal n&deg; 11.738, de 2008, e da Medida Provis&oacute;ria n&deg; 1.334, de 2026;
Of n&ordm; 045/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr&eacute;dito adicional Suplementar na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria n&deg; 1616/2025, bem como a adequa&ccedil;&atilde;o da Lei de Diretrizes .Or&ccedil;ament&aacute;rias n&deg; 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n&deg; 1610/2025;
Of n&ordm; 046/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Of n&ordm; 047/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Aumenta o n&uacute;mero de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n&deg; 120/99, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Of n&ordm; 048/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria n&deg; 1616/2025, bem como a adequa&ccedil;&atilde;o da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias n&deg; 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n&deg; 1610/2025;

Correspondências Expedidas

Breves Comunicações

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)