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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 40ª Sessão Ordinária em 08/12/2025

Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da 39ª ata da Sessão Ordinária;
Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 397/2025/Gab.- Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 036/2025, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA;

Ofício n.º 380/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que Revoga o teor da Lei n°. 1.469 de 29 de novembro de 2021, com a finalidade de dispor sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 973
Requerimento n° 042/2025 Requer informações completas, técnicas e documentadas a respeito do incêndio ocorrido com o caminhão comboio e do transporte irregular de óleo diesel pela prefeitura
 Matéria não lida
2 - -Indicação nº 490 de 2025
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 970
Solicito ao Executivo Municipal o recapeamento do acostamento da Rodovia Victório Francovig, no trecho entre a saída de Tamarana e o Trevo da PR-445, em ambos os sentidos
 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - -Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 973
Requerimento n° 042/2025 Requer informações completas, técnicas e documentadas a respeito do incêndio ocorrido com o caminhão comboio e do transporte irregular de óleo diesel pela prefeitura
 Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 4 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Substitui o Projeto de Lei 024/2025 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 4 de 2025 Matéria não votada
-Requerimento nº 42 de 2025 Matéria não votada