Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Tamarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 40ª Sessão Ordinária em 08/12/2025</p> <p>Oração do "Pai Nosso"</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Votação da 39ª ata da Sessão Ordinária;</p>
Correspondências Recebidas
<p><strong>Ofício n.º 397/2025/Gab.-</strong> Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 036/2025, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA;</p> <p><strong>Ofício n.º 380/2025/Gab.- </strong>Encaminha o Projeto de Lei que Revoga o teor da Lei n°. 1.469 de 29 de novembro de 2021, com a finalidade de dispor sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
