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Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 10:00
Encerramento: 01/12/2025 - 14:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/VxS1yOqdP08?si=NihRxo5GJUVj39cG



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 39ª Sessão Ordinária em 01/12/2025

Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da 38ª ata da Sessão Ordinária;
Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 387/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2026.

Ofício n.º 388/2025/Gab.- Encaminha Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei que que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2026.

Ofício n.º 388/2025/Gab.- Encaminha solicitação de antecipação da devolução do duodécimo da Câmara Municipal para a Prefeitura.

Ofício n.º 393/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do 
Município de Tamarana e dá outras providências. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 486 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 953
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize, com devida urgência, a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado em frente ao Colégio Estadual Professora Maria Cintra de Alcântara, situado na Avenida João Domingues Gonçalves, Requeiro ainda que seja realizada avaliação e substituição das coberturas dos demais pontos de ônibus do Município que apresentem desgaste, danos estruturais ou qualquer condição que comprometa sua funcionalidade
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
2 - -Indicação nº 487 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 952
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das lixeiras já existentes em nosso Município, garantindo seu adequado funcionamento
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
3 - -Indicação nº 488 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 957
Reitero ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, a necessidade de aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos, destinados à toda rede de Ensino Infantil e ao Ensino Fundamental
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
4 - -Indicação nº 489 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 958
Reitero ao Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo para a inclusão de kits de saúde bucal como parte do material escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Tamarana
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jislaine Vanite

2 - Professora Angélica

3 - Nego do Levi

4 - Anauto do Incrão

5 - Professora Valdenice

6 - Baixinho Pedreiro

7 - Renan Leal

8 - Edson de Souza

9 - Tega Fabiano

10 - Professora Jislaine Vanite
Lider do Executivo

11 - Tega Fabiano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Considerações Finais

O Presidente convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária no dia 03/12/2025, às 10h, para discussão do Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Tamarana e dá outras providências.