SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio n.&ordm; 387/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que disp&otilde;e sobre a LOA (Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual) para o exerc&iacute;cio de 2026.
Of&iacute;cio n.&ordm; 388/2025/Gab.- Encaminha Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei que que disp&otilde;e sobre a LDO (Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias) para o exerc&iacute;cio de 2026.
Of&iacute;cio n.&ordm; 388/2025/Gab.- Encaminha solicita&ccedil;&atilde;o de antecipa&ccedil;&atilde;o da devolu&ccedil;&atilde;o do duod&eacute;cimo da C&acirc;mara Municipal para a Prefeitura.
Of&iacute;cio n.&ordm; 393/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que Institui a Pol&iacute;tica Municipal de Inova&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ci&ecirc;ncia, Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ci&ecirc;ncia, Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo &agrave; inova&ccedil;&atilde;o, &agrave; pesquisa e ao desenvolvimento cient&iacute;fico e tecnol&oacute;gico, visando a consolida&ccedil;&atilde;o do Ecossistema de Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia do&nbsp; Munic&iacute;pio de Tamarana e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;

Correspondências Expedidas

Breves Comunicações

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)