Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 10:00
Encerramento: 20/10/2025 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 34ª Sessão Ordinária em 20/10/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da 33ª Sessão Ordinária;

Correspondências Recebidas:

  1. Ofício nº 332/2025/GAB- Encaminha Projeto de Lei que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025;
  2. Ofício nº 011/2025/Renan Leal- Convida Maurício Chiesa Carvalho- Instituto Desenvolve Tamarana para a Tribuna Livre; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 861
Para que sejam prestadas informações quanto à situação da documentação (escrituração) do Jardim das Flores, localizado neste Município.
Matéria lida
2 - -Indicação nº 460 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 854
Solicito ao Executivo Municipal, com a máxima urgência, que seja realizado o recapeamento asfáltico no trecho que inicia nas proximidades do mercado do Senhor Mané, estendendo-se até o Rio Apucaraninha e seguindo até a antiga PASA
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
3 - -Indicação nº 461 de 2025
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 856
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua João Batista Pinto, nas proximidades da Praça do Cristo Rei
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
4 - -Indicação nº 462 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 863
Reitero ao Executivo Municipal, o pedido para a criação do Viveiro Municipal, destinado à produção e distribuição de mudas de espécies nativas, ornamentais e frutíferas, voltadas ao reflorestamento, à arborização urbana e ao incentivo à agricultura familiar
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
5 - -Indicação nº 463 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 864
Indico a Executivo Municipal, que seja realizado a troca da areia do parquinho localizado no Bairro Cristo Rei, visando garantir a segurança, a higiene e o bem-estar das crianças que utilizam o espaço e a instalação de placas de advertências sobre a entrada de animais
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
6 - -Indicação nº 464 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 865
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada a colocação de calçada ou plantio de grama nos locais situado ao lado do muro da Escola Taeko, onde atualmente vem sendo depositado lixo e entulho
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
7 - -Indicação nº 465 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 866
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que da acesso ao Sítio Recanto das Águas, na localidade da Mandassaia, lote N06 onde também é utilizado como ponto de manobra do ônibus escolar
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
8 - -Indicação nº 466 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 867
Reitero ao Executivo Municipal, a necessidade urgente de se adotarem medidas que visem à instalação de grade de contenção e proteção na frente do CMEI Adilson Siqueira dos Santos, localizado no Jardim Europa, garantindo assim maior segurança para os alunos servidores a comunidade escolar
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
9 - -Indicação nº 467 de 2025
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 868
Solicito ao Executivo sobre a capacitação dos motoristas de veículos da saúde, com o objetivo de assegurar o transporte seguro e humanizado de pacientes, seja em casos de emergência ou em deslocamento eletivos
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
10 - -Indicação nº 468 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 869
Solicita ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na estrada sentido a Pasa, nas Proximidades da chácara do Sr. Arildo, do ponto de ônibus e próximo á cabeceira da ponte do Apucaraninha
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
11 - -Indicação nº 469 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 870
Solicito ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na estrada sentido a Pasa, nas proximidades da Chácara e Vidraça Martins, da Fábrica de Blocos, e das Chácaras a Sr. Ivonete e do Sr. Peruca
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
12 - -Indicação nº 470 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 871
Solicita ao Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus na estrada sentido a Pasa, nas proximidades da Chácara e Vidraçaria Martins, da Fábrica de Blocos, e das Chácaras da Sr. Ivonete e do Sr. Peruca
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
13 - -Indicação nº 471 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 872
Solicita a realização de pinturas e sinalizações viárias, incluindo faixas de pedestres e redutores de velocidade (Quebra-molas), nas vias públicas do centro e dos bairros do município
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida



Ocorrências da Sessão

Tribuna Livre: Maurício Chiesa Carvalho- Instituto Desenvolve Tamarana




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jislaine Vanite / PSD

2 - Professora Angélica / PSD

3 - Anauto do Incrão / REPUBLICANOS

4 - Professora Valdenice / PSD

5 - Nego do Levi / PSD

6 - Renan Leal / MDB

7 - Edson de Souza / MDB

8 - Tega Fabiano / PSDB

9 - Tega Fabiano / PSDB
Lider da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 759
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2025- Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 758
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - -Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 861
Para que sejam prestadas informações quanto à situação da documentação (escrituração) do Jardim das Flores, localizado neste Município.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 2 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 38 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Renan Leal
    Discussão do Substitutivo ao Projeto 012/2025
    2 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão do Projeto 027/2025
    3 - Professora Angélica
    Discussão do Projeto 027/2025
    4 - Nego do Levi
    Discussão do Requerimento 38/2025