Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 10:00
Encerramento: 01/09/2025 - 14:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 28ª Sessão Ordinária em 01/09/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 26ª Sessão Ordinária.

Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 269/2025- Gab- Resposta ao Requerimento 030/2025

Ofício n.º 270/2025- Gab- Resposta ao Requerimento 032/2025

Ofício n.º 011/02025- Jislaine Pereira Ferraz, Líder do Executivo 

Ofício n.º 043/2025- Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Ofício n.º 002/2025- ACIT- Implementação da Lei das Antenas 5G

Ofício n.º 013/2025- Jislaine Pereira Ferraz -Inscrição Tribuna Livre da Secretária Municipal de Assistência Social, Micheli Camargo

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 733
Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029 (com correções)
Matéria lida
2 - -Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 727
Solicita informações detalhadas acerca do Decreto Municipal nº 202/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos
Matéria lida
3 - -Indicação nº 372 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 691
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a instalação de Parquinho Infantil nas seguintes localidades: Reserva Indígena, Água Branca, Apucaraninha e Barreiro
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
4 - -Indicação nº 373 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 692
Construção do ´´Meu Campinho`` no Jardim Juny
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
5 - -Indicação nº 374 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 693
Indico construção da cobertura da arquibancada do campo do Centro Social Urbano, visando proporcionar mais conforto e segurança aos espectadores durante os eventos e atividades esportivas
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
6 - -Indicação nº 375 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 694
Solicito ao Executivo a implantação de um plano de saúde para os funcionários públicos, visando melhorar sua qualidade de vida e bem-estar, com cobertura para consultas, exames , tratamentos internações e cirurgias.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
7 - -Indicação nº 378 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 704
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos e planejamentos, visando à construção de salas de aula adaptadas para o atendimento de alunos com transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas e CMEIS da rede municipal de ensino do município de Tamarana
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
8 - -Indicação nº 379 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 702
Solicitação de Formação continuada para professores no atendimento a alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) para os professores da rede municipal de ensino
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
9 - -Indicação nº 380 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 701
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Na rede Municipal de Ensino, como medida de inclusão sensorial que visa proporcionar melhores condições de aprendizagem, segurança e bem-estar a esses estudantes
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
10 - -Indicação nº 388 de 2025
Autor: Professora Angélica
Número de Protocolo: 734
Solicito ao Executivo Municipal, estudos para tomar medidas necessárias para aumento salarial do cargo de Engenheiro Civil
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
11 - -Indicação nº 389 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 719
Solicito ao Executivo que viabilize construção de duas quadras de areia no Centro Social Urbano para as praticas de vôlei e futevôlei
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
12 - -Indicação nº 390 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 720
Solicito ao Executivo, a manutenção de uma das galerias Pluviais que se rompeu na rua José Antonio Amaro (Jardim Esperança)
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
13 - -Indicação nº 391 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 721
Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de banheiros sanitários no Campo Society localizado no Cristo Rei
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
14 - -Indicação nº 392 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 722
Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de banheiros sanitários no Campo Society localizado na Vila Siena
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
15 - -Indicação nº 393 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 723
Solicito ao Executivo Municipal, a realização do patrolamento e moledamento na estrada que inicia na saída da Vila Rural II, passando em frente ao Sitio José Moreira e ao Sítio do Dinoel, até a estrada da Ponte Nova
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
16 - -Indicação nº 394 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 724
Solicita a revisão dos valores cobrados para emissão de Alvará de Construção e Habite-se
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
17 - -Indicação nº 395 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 725
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação no Campo do Centro Social Urbano
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
18 - -Indicação nº 396 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 717
Solicito a realização de um estudo para isenção de taxas de sepultamento às famílias em situação de vulnerabilidade social
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
19 - -Indicação nº 397 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 726
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de cobertura na arquibancada do Centro Social Urbano
Matéria lida

Obs.: Indicação retirada pelo autor devida a duplicidade de matéria.



Ocorrências da Sessão

Tribuna Livre: À Convite da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz, a Secretária Municipal de Assistência Social Micheli Camargo faz o uso da tribuna para explicações sobre o Projeto de Lei n.º 025/2025




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jislaine Vanite / PSD

2 - Professora Angélica / PSD

3 - Nego do Levi / PSD

4 - Professora Valdenice / PSD

5 - Anauto do Incrão / REPUBLICANOS

6 - Baixinho Pedreiro / MDB

7 - Renan Leal / MDB

8 - Edson de Souza / MDB

9 - Tega Fabiano / PSDB

10 - Professora Jislaine Vanite / PSD
Líder do Executivo

11 - Tega Fabiano / PSDB
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 727
Solicita informações detalhadas acerca do Decreto Municipal nº 202/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Número de Protocolo: 728
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 Súmula: Adiciona os incisos I, II, III e IV ao art. 7° do Projeto de Resolução n° 003/2025, alterando a redação do art. 126 do Regimento Interno
Rejeitada
3 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2025
Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Número de Protocolo: 729
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 Súmula: Substitui o Art. 2° do Projeto de Resolução n° 003/2025 Art. 1° O art. 2° do Projeto de Resolução n° 003/2025 passa a vigorar com a seguinte redação.
Aprovada por unanimidade
4 - Emenda Supressiva nº 6 de 2025
Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Número de Protocolo: 730
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 Súmula: Suprime-se o Art. 1° do Projeto de Resolução n°003/2025 Art. 1° Fica suprimido o art. 1° do Projeto de Resolução n°003/2025, mantendo-se a redação original do art. 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana. Art. 2° Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aprovada por unanimidade
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo.Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
7 - Ofícios nº 1111 de 2025
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 738
Of 011/2025- solicita urgência especial, ao projeto de Lei n° 25/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Supressiva nº 6 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 8 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • Ofícios nº 1111 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 34 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Renan Leal
    Discussão do Requerimento 034/2025
    2 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão da Emenda Aditiva- Projeto de Resolução 003
    3 - Professora Angélica
    Discussão da Emenda Aditiva- Projeto de Resolução 003
    4 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão da Emenda Substitutiva- Projeto de Resolução 003
    5 - Professora Angélica
    Discussão da Emenda Substitutiva- Projeto de Resolução 003
    6 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão da Emenda Supressiva- Projeto de Resolução 003
    7 - Professora Angélica
    Discussão da Emenda Supressiva- Projeto de Resolução 003
    9 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão do Projeto de Resolução 003/2025 emendado
    10 - Baixinho Pedreiro
    Discussão do Projeto de Resolução 003/2025 emendado
    11 - Professora Angélica
    Discussão do Projeto de Resolução 003/2025 emendado
    12 - Renan Leal
    Discussão do Projeto de Resolução 003/2025 emendado
    13 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão do Projeto 025/2025
    14 - Baixinho Pedreiro
    Discussão do Projeto 025/2025
    15 - Professora Angélica
    Discussão do Projeto 025/2025
    16 - Tega Fabiano
    Discussão do Projeto 025/2025
    17 - Baixinho Pedreiro
    Urgencia Especial ao Projeto 025/2025
    18 - Professora Angélica
    Urgencia Especial ao Projeto 025/2025
    19 - Professora Jislaine Vanite
    Urgencia Especial ao Projeto 025/2025