Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002 - |
Matéria lida |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei n.º 016/2025, que Dispõe sobre autorização, permissão, concessão, concessão de direito real e cessão de uso de bens públicos móveis e imóveis do Município de Tamarana, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Implantação de um canil municipal no município, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento, castração e destinação responsável de animais em situação de abandono - |
Matéria lida Deferida. |
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| 4 |
-Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal, e a Secretaria Responsável a necessidade de se tomar medidas que objetivem a implantação de calçamento e drenagem de água no local onde foram construídos os novos túmulos no Cemitério Municipal José Bolotari - |
Matéria lida Deferida. |
| 5 |
Instalação de placas indicativas em áreas de turismo rural na Reserva Indígena Apucaraninha - |
Matéria lida Deferida. |
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| 6 |
-Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de placas de identificação nas ruas do Bairro Jardim Europa - |
Matéria lida Deferida. |
| 7 |
Estude a viabilidade de regulamentar, no âmbito do Município de Tamarana, o pagamento de indenização por deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE) que utilizam veículos próprios para o desempenho de suas funções - |
Matéria lida Deferida. |
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| 8 |
Proceda aos estudos necessários para a criação da ''Secretaria Municipal de assuntos dos Povos Originários Kaingang de Tamarana'', conforme compromisso assumido durante a campanha eleitoral - |
Matéria lida Deferida. |
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| 9 |
Indico ao Executivo Municipal a ampliação da Avenida João Domingues Gonçalves, sentido a estrada da Pasa - |
Matéria lida Deferida. |