1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Tega Fabiano
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Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002
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Matéria lida
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2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
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Projeto de Lei n.º 016/2025, que Dispõe sobre autorização, permissão, concessão, concessão de direito real e cessão de uso de bens públicos móveis e imóveis do Município de Tamarana, e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - -Indicação nº 247 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 427
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Implantação de um canil municipal no município, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento, castração e destinação responsável de animais em situação de abandono
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Matéria lida
Obs.: Deferida.
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4 - -Indicação nº 252 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 437
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Indico ao Executivo Municipal, e a Secretaria Responsável a necessidade de se tomar medidas que objetivem a implantação de calçamento e drenagem de água no local onde foram construídos os novos túmulos no Cemitério Municipal José Bolotari
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Matéria lida
Obs.: Deferida.
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5 - -Indicação nº 253 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 438
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Instalação de placas indicativas em áreas de turismo rural na Reserva Indígena Apucaraninha
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Matéria lida
Obs.: Deferida.
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6 - -Indicação nº 254 de 2025
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 441
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Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de placas de identificação nas ruas do Bairro Jardim Europa
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Matéria lida
Obs.: Deferida.
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7 - -Indicação nº 255 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 444
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Estude a viabilidade de regulamentar, no âmbito do Município de Tamarana, o pagamento de indenização por deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE) que utilizam veículos próprios para o desempenho de suas funções
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Matéria lida
Obs.: Deferida.
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8 - -Indicação nº 256 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 445
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Proceda aos estudos necessários para a criação da ''Secretaria Municipal de assuntos dos Povos Originários Kaingang de Tamarana'', conforme compromisso assumido durante a campanha eleitoral
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Matéria lida
Obs.: Deferida.
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9 - -Indicação nº 257 de 2025
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 447
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Indico ao Executivo Municipal a ampliação da Avenida João Domingues Gonçalves, sentido a estrada da Pasa
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Matéria lida
Obs.: Deferida.
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