Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 10:00
Encerramento: 13/05/2024 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da 13ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 0117/2024 – GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 048/2024 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme as Indicações nº 061,062,063,064,065,066 e 067/2024  encaminhado ao Executivo Municipal;

b)        Ofício nº 005/2024 – CMT- A Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas encaminha para a apreciação plenária o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, que trata sobrea Prestação de contas do Exercício financeiro de 2020, constante no Processo nº 178720/21, Acordão de Parecer Prévio nº 330/23 da Colenda 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;

c)        A Câmara Municipal de Tamarana, recebeu e-mail da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA comunicando a liberação de recurso que tem por objeto aquisição de patrulha mecanizada;

d)       Indicação 083/2024 –de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angelica de Oliveira Lima- Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova estudos para a instalação de pontos de coleta de lixo, nas chácaras localizada no Bairro dos Moreiras, conhecidas como Água dos Moreiras, como referência os moradores Senhor Pedro Lima Azevedo, Senhor Vlademir e família, Senhor Luiz Fernandes,  e demais moradores;

e)      Indicação 084/2024 –de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angelica de Oliveira Lima- Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova para patrolamento, moledamento e compactação nas vias localizadas na comunidade localizada no Bairro dos Moreiras, conhecida como Água dos Moreiras, como referência os moradores Senhor Pedro Lima Azevedo, Senhor Vlademir e família, Senhor Luiz Fernandes  e demais moradores;

f)       Indicação 085/2024 –de autoria da vereadora Angelica de Oliveira Lima e apoiadora Jislaine Pereira Ferraz - Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que instale ponto de ônibus, na via sentido antiga PASA, estrada do Natinho, nas proximidades da borracharia;

g)      Indicação 086/2024 –de autoria do vereador Hector Augusto Siena Gobetti - Solicita ao Executivo que realize a roçagem/limpeza do terreno entre o complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo e Rua Arroio Grande;

h)      Requerimento nº 013/2024 – de autoria da veredora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima- Requeremos todos os dados de tudo que foi demolido e reconstruído e o valor empregado para essa ação;

i)        Requerimento nº 014/2024 – de autoria da veredora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Requeremos informações sobre o PAD, que ainda não foi concluído;

j)          Requerimento nº 015/2024 – de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea - Requer Informações sobre a licitação da Ponte do Rio Apucaraninha;

k)        Requerimento nº 016/2024 – de autoria da veredora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora Jislaine Pereira Ferraz - Requeremos informações acerca das providências tomadas referente ao plano diretor.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 13 de 2024
Autores: Professora Jislaine Vanite, Professora Angélica
Número de Protocolo: 177
Requeremos todos os dados de tudo que foi demolido e reconstruído e o valor empregado para essa ação.
Aprovada por unanimidade
2 - -Requerimento nº 14 de 2024
Autores: Professora Jislaine Vanite, Professora Angélica
Número de Protocolo: 178
Requeremos informações sobre o PAD, que ainda não foi concluído.
Aprovada por unanimidade
3 - -Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 179
Requer Informações sobre a licitação da Ponte do Rio Apucaraninha
Aprovada por unanimidade
4 - -Requerimento nº 16 de 2024
Autores: Professora Angélica, Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 180
REQUEREMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE AO PLANO DIRETOR.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 16 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 15 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 14 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 13 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
    Edson de Souza / MDB
    Elias Ferreira de Morais / PSD
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSD
    Professora Jislaine Vanite / PSD
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 134
    Vimos através do presente, encaminhar o Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a incluir nova ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1543/2023, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1540/2023 e da Lei do Plano Plurianual n°1460/2021.
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
    Autor: Tega Fabiano
    Número de Protocolo: 122
    Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 005/2024, de 02 de abril de 2024, que “Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências.”
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024 Matéria não votada
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou