01) EXPEDIENTE:
a) Ofício nº 401/2023 GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 038/2023 que “Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e dá outras providências;
b) Ofício nº 402/2023 GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 160/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 205, 206 e 207/2023;
c) Ofício nº 409/2023 GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 168/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 208,209,210 e 211/2023;
d) Ofício nº 410/2023 GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 174/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 212, 213 e 214/2023 e do Requerimento nº 032/2023;
e) Ofício nº 412/2023 GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 178/2023 segue as Dotações das Emendas Impositivas na LOA 2024 encaminhado ao Executivo Municipal;
f) Ofício nº 182/2023 –CMT- Encaminha as Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei nº 032/2023 , Vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Anauto Souza de Gouvea, Angélica de Oliveira Lima, Edson de Souza, Hector Augusto Siena Gobetti, Jislaine Pereira Ferraz, Mario Cesar Fabiano, Mario Torres Bittencourt Junior e Silvano Rodrigues de Oliveira;
g) Indicação 223/2023 – de autoria do Vereador Amadeu de Oliveira Lima - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto à Secretaria de Educação que sejam inseridas no calendário escolar, visitas temáticas dos alunos da rede municipal à Câmara Municipal de Tamarana para conhecer o processo legislativo e sanar dúvidas acerca das atividades legislativas.
h) Indicação 224/2023 – de autoria do Vereador Tega Fabiano Solicita ao Executivo Municipal reforma do campo de futebol suíço com a troca do alambrado e iluminação. E também que faça uma quadra poliesportiva com iluminação nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Viera e Ênes Barbosa.
i) Indicação 225/2023 – de autoria das Vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliviera Lima Solicita ao Executivo estudo de ações emergenciais nas estradas rurais, em locais afetados pelas chuvas.
j) Indicação 226/2023 – de autoria das Vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliviera Lima - Solicita a Secretaria de Obras que providencie ações de melhoria na ponte localizada nas proximidades da Fazenda Laffranchi em direção a Cruz de Malta
k) Requerimento 033/2023 – de Autoria dos Vereadores Anauto Souza de Gouvea, Hector Augusto Siena Gobetti, Mario Torres Bittencourt Junior e Silvano Rodrigues de Oliveira- Requer o envio de informações e adoção das providências cabíveis acerca da ausência de agente policial no Módulo Policial, localizado na Avenida João Domingues Gonçalves, nesta cidade.
