Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 10:00
Encerramento: 23/10/2023 - 12:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b)        Leitura e Discussão da Ata da 32ª Sessão Ordinária;

Correspondências Recebidas:

a)                   Ofício nº 356/2023 – GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 035/2023 – que “ Dispõe sobre a desafetação de bens de uso especial, sendo três ônibus para transporte de passageiros, autorizando o Município a doá-lo á Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP, com encargos ao Município, e dá outras providências”.

b)                 Ofício nº 365/2023 – GAB – Encaminha alterações ao Projeto de Lei nº 009/2023;

c)                  Ofício nº 363/2023 – GAB- - Encaminha resposta do Ofício nº 091/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 163, 164,165,166,167 e 168/2023;

d)                 Ofício nº 361/2023 – GAB- - Encaminha resposta do Ofício nº 0102/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 177, 178,179,180,181, e 182/2023;

e)                  Ofício nº 362/2023 – GAB- - Encaminha resposta do Ofício nº 0108/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 183, 184,185,186,187, 188 e 189/2023;

f)       Indicação 195/2023 – de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti - Solicita ao Executivo que seja fornecido Material Escolar para rede Municipal de Ensino de Tamarana;

g)      Indicação 196/2023 – de autoria do Vereador Amadeu de Oliveira Lima - Construção de calçadas com pista de caminhada no entorno dos Conjuntos Manoel Batista Vieira e Enes Barbosa estendendo até as proximidades da Byte Company;

h)      Indicação 197/2023 –  de autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz - Solicita ao Executivo estudo para melhorias na estrada que liga Tamarana à Vila Rural I, pois existem muitos buracos no asfalto, que podem causar acidentes.

i)        Indicação 198/2023 – de autoria das Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz - Solicita ao Executivo Municipal, estudos para disponibilização de transporte gratuito aos alunos que estudam em Londrina;

j)        Requerimento nº 028/2023- de autoria do Vereador Edson de Souza- Requer Informações sobre Programa de desenvolvimento Rural (PDR) em relação ao Pregão eletrônico 42/2023, processo 85/2023;

k)      Requerimento nº 029/2023- de autoria do Vereador Amadeu de Oliveira Lima - Solicita ao (DER /PR) redutor de velocidade na Rodovia Vitório Francovig – PR 980, nas proximidades da Oficina Mecânica Dois Irmãos (Oficina do Alemão);

l)        Requerimento nº 030/2023- de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouveia- Requer Informações sobre a construção da Ponte próxima a venda do Kaká no Incra;

m)      Tribuna Livre – por solicitação da Vereadora Angélica de Oliveira Lima – Sr. Mário Reinaldo da Silva para falar acerca do Projeto de Lei que institui o banco de horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Edson de Souza
Número de Protocolo: 426
Requer Informações sobre Programa de desenvolvimento Rural (PDR) em relação ao Pregão eletrônico 42/2023, processo 85/2023.
Aprovada por unanimidade
2 - -Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Número de Protocolo: 427
Solicita ao (DER /PR) redutor de velocidade na Rodovia Vitório Francovig – PR 980, nas proximidades da Oficina Mecânica Dois Irmãos (Oficina do Alemão).
Aprovada por unanimidade
3 - -Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 428
Requer Informações sobre a construção da Ponte próxima a venda do Kaká no Incra,
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 30 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 29 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 28 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 371
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Pludanual (PRA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 373
    Altera a lei n° 247/2003 e dá outras providências
    Matéria não votada
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 387
    Autoriza o Poder Executivo, no âmbito desta municipalidade, a instituir o Piso Nacional de Enfermagem e a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estatutários e celetistas, do quadro de pessoal do Município de Tamarana, Estado do Paraná e dá outras providências.
    Matéria não votada
    4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 392
    Reordena os serviços de convivência aos termos do regramento federal, implantando no Município o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculospara Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos
    Aprovada por unanimidade
    5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 394
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 ,
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023 Matéria não votada
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023 Matéria não votada
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou