Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Pludanual (PRA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 20/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Altera a lei n° 247/2003 e dá outras providências - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 20/10/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo, no âmbito desta municipalidade, a instituir o Piso Nacional de Enfermagem e a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estatutários e celetistas, do quadro de pessoal do Município de Tamarana, Estado do Paraná e dá outras providências. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 20/10/2023 - |
Não há resultado |
| 4 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Reordena os serviços de convivência aos termos do regramento federal, implantando no Município o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculospara Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 20/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
, - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 20/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |