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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>a) Oração do “Pai Nosso”;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Leitura e Discussão da Ata da 29ª Sessão Ordinária</p>
Correspondências Recebidas
<p>a) Ofício nº 288/2023 – GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 027/2023 que “ Altera a Lei nº 247/2003 e dá outras providências”;</p> <p>b) Ofício nº305/2023 – GAB = Encaminha Projeto de Lei nº 026/2023 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual ( LOA) nº 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023”;</p> <p>c) Ofício nº 324/2023 – GAB _ Encaminha Projeto de Lei nº 028/2023 que “ Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências”;</p> <p>d) Ofício nº 325/2023 – GAB _ Encaminha resposta do Ofício nº 089/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 155, 156,157,158,159,160,161 e 162/2023;</p> <p>e) Ofício nº 334/2023 – GAB – Encaminha Ementa que “Altera a Lei nº 247/2003 e dá outras providências”;</p> <p>f) Ofício nº 335/2023 – GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 030/2023 em regime de urgência que “Reordena o serviços de convivência ao termos do regramento federal, implantando no Município o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos “;</p> <p>g) Ofício nº 336/2023 – GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 031/2023 em regime de urgência que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual ( LOA) nº 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023”;</p> <p>h) Ofício nº 341/2023 – GAB Encaminha Projeto de Lei nº 029/2023 que “ Autoriza o Executivo, no âmbito desta municipalidade, a instituir o Piso Nacional de Enfermagem e a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estatutários e celetistas, do quadro de pessoal do Município de Tamarana, Estado do Paraná e dá outras providências”;</p> <p>i)Ofício nº 343/2023 – GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 094/2023 da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores do Requerimento nº 022/2023;</p> <p>j) Ofício nº 345/2023 – GAB – Solicita tramitação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 028/2023 ;</p> <p>k) Ofício nº 06/2023 – GAB – Manisfestação do Sindicato dos Servidores Municipais de Tamarana – SINDTAM- sobre o Projeto de Lei Executivo nº 009/2023;</p> <p>l) Ofício nº 006/2023 – CMT – Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023 “Denonima de João Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município”;</p> <p>m) Ofício nº 007/2023 – CMT – Convocação para Sessão Solene para a posse da Procuradoria da Mulher conforme Resolução nº 003/2023, para dia 07 de Outubro de 2023 as 09:30 hs representadas pelas vereadoras : Angélica de Oliveira Lima – Procuradora e Jislaine Pereira Ferraz – Procuradora Adjunta;</p> <p>n) Indicação 183/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicitam ao Executivo municipal, providências para construção de calçada na Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, nas proximidades da Byte Company sentido Conjunto Enes Barbosa;</p> <p>o) Indicação 184/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicitam ao Executivo Munícipal, estudos para viabilizar a pavimentação com massa asfáltica nas Vilas Ruais, I e II;</p> <p>p) Indicação 185/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima- Solicitam ao Executivo Munícipal, que interceda junto a 146 º para que a mesma proceda a confecção de titulo eleitoral na sede do nosso município;</p> <p>q) Indicação 186/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicitam ao Executivo estudos para a retirada do quebra - mola na Rua Euzébio Barbosa de Menezes em frente ao Antigo Mercado do Carlito, e construção de uma travessia elevada na frente do Restaurante do Toninho com a Rua citada acima em cruzamento com a Rua Jorge Pinheiro de Melo;</p> <p>r) Indicação 187/2023 – Anauto Souza de Gouveia - Solicita ao Executivo estudo para reforma na antiga Escola da Igrejinha do Rio Preto;</p> <p>s) Indicação 188/2023 – Hector Augusto Siena Gobetti – Solicita ao Executivo Municipal o retorno do Consórcio Caminhos do Tibagi para manutenção e melhorias das estradas do Município;</p> <p>t) Indicação 189/2023 – Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo Municipal, providências para instalação de tubulação com maior capacidade de vazão de água, na ponte de divisa Tamarana Londrina, conhecida como água dos Moraes;</p> <p>u) Tribuna Livre – por solicitação da Vereadora Angélica de Oliveira Lima – Sr. Mário Reinaldo da Silva para falar acerca do Projeto de Lei que institui o banco de horas.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
