Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 10:00
Encerramento: 25/09/2023 - 15:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Amadeu de Oliveira Lima Interesses pessoais Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do “Pai Nosso

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da 28ª Sessão Ordinária;

b)        Leitura e Discussão da Ata da 6ª Sessão Extraordinária

Correspondências Recebidas:

a)             Ofício nº0286/2023 – GAB = Encaminha respostas do Ofício nº 076/2023 e Ofício nº 084/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 153 e 154/2023 e Requerimento nº 019/2023;

b)            Ofício nº 289/2023 – GAB _ Encaminha o Projeto de Lei nº 025/2023 que “Dispõe sobre criação da Instituição de longa permanência para pessoas idosas de Tamarana – Pr, denominado Lar da Pessoa Idosa e dá outras providências”;

c)             Ofício nº 100/2023 – CMT – Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023 que “ Altera os parágrafos segundo e terceiro, do artigo 2ª, contidos na Lei nº 1360, de 27 de Agosto de 2019”;

d)            Ofício nº 101/2023 – CMT – Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023 de 21 de Setembro de 2023. “Altera o §1º e demais parágrafos, e inclui o §6º no artigo 72-A, da Lei Orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, que versa acerca do orçamento impositivo”, e dá outras providências;

e)             Indicação nº 177/2023 – Anauto Souza de Gouveia - Reforma da Quadra esportiva da Escola Municipal Ênes Barbosa no assentamento Água da Prata (INCRÃO);

f)              Indicação nº 178/2023 – Juninho Bittencourt -Solicita ao Executivo Municipal que seja feita rotatórias com tartarugas nas seguintes esquinas: No encontro da Rua Arlindo Pereira de Araujo com a Rua Evaristo Camargo (Praça Matriz com o Posto Coroados), da Rua Arlindo Pereira de Araújo com a Rua Euzébio Barbosa de Menezes (Casa Silva do Sr Anacleto com a Praça Matriz). Da Rua Izaltino José Silvestre com a Rua Evaristo Camargo (Salão Paroquial com a Farmácia Oriane) e da Rua Izaltino José Silvestre com Rua Euzébio Barbosa de Menezes (Sorveteria Gebon com a Agro Pet Marabá);

g)             Indicação 179/2023- Tega Fabiano - Solicita ao Executivo motorista e carro em tempo integral na UBS Plinio Pereira de Araujo, para atendimento domiciliar dos munícipes;

h)            Indicação 180/2023 – Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao executivo municipal, providências para ampliação do alambrado no complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, mais precisamente próximo ao vestiário, sentido à Capela Mortuária;

i)               Indicação 181/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao executivo municipal, providências para instalação de vestiário e banheiros na praça do Cristo Rei, próximo à quadra e melhorias na estrutura da quadra;

j)              Indicação 182/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira - Solicita ao Executivo Municipal estudos para a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes, no Complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, ou em outras regiões também carentes de área de lazer para a comunidade;

k)   Requerimento nº 023/2023- Jislaine Pereira Ferraz - Requer nos termos do Regimento Interno ART. 31, Parágrafo único, na condição de líder do Executivo Municipal, e Art. 221 do Regimento Interno, que trata da urgência especial, que seja colocado em tramitação os projetos do Plano Diretor;

l)     Requerimento nº 024/2023- Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Requeremos informações se existe solicitação de parecer jurídico pela Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas quanto à tramitação dos projetos do Plano Diretor, ao antigo responsável pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Tamarana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 358
Requer nos termos do Regimento Interno ART. 31, Parágrafo único, na condição de líder do Executivo Municipal, e Art. 221 do Regimento Interno, que trata da urgência especial, que seja colocado em tramitação os projetos do Plano Diretor
Aprovada por unanimidade
2 - -Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 362
Requeremos informações se existe solicitação de parecer jurídico pela Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas quanto à tramitação dos projetos do Plano Diretor, ao antigo responsável pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Tamarana
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 24 de 2023
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 23 de 2023
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 189
    Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, e dá outras providências.


    Obs.: Foi solicitado pedido de vista pelo Vereador Juninho Bittencourt
    Matéria não votada
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 279
    Dispõe sobre instituição de auxílio-alimentação para motoristas da saúde que realizam a rota regional diariamente e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 300
    Altera a Lei n° 1.471, de 01 de dezembro de 2021, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 311
    Autoriza o Poder Legislativo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023 Matéria não votada