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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Oração do “Pai Nosso</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>a) Leitura e Discussão da Ata da 28ª Sessão Ordinária;</p> <p>b) Leitura e Discussão da Ata da 6ª Sessão Extraordinária</p>
Correspondências Recebidas
<p>a) Ofício nº0286/2023 – GAB = Encaminha respostas do Ofício nº 076/2023 e Ofício nº 084/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 153 e 154/2023 e Requerimento nº 019/2023;</p> <p>b) Ofício nº 289/2023 – GAB _ Encaminha o Projeto de Lei nº 025/2023 que “Dispõe sobre criação da Instituição de longa permanência para pessoas idosas de Tamarana – Pr, denominado Lar da Pessoa Idosa e dá outras providências”;</p> <p>c) Ofício nº 100/2023 – CMT – Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023 que “ Altera os parágrafos segundo e terceiro, do artigo 2ª, contidos na Lei nº 1360, de 27 de Agosto de 2019”;</p> <p>d) Ofício nº 101/2023 – CMT – Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023 de 21 de Setembro de 2023. “Altera o §1º e demais parágrafos, e inclui o §6º no artigo 72-A, da Lei Orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, que versa acerca do orçamento impositivo”, e dá outras providências;</p> <p>e) Indicação nº 177/2023 – Anauto Souza de Gouveia - Reforma da Quadra esportiva da Escola Municipal Ênes Barbosa no assentamento Água da Prata (INCRÃO);</p> <p>f) Indicação nº 178/2023 – Juninho Bittencourt -Solicita ao Executivo Municipal que seja feita rotatórias com tartarugas nas seguintes esquinas: No encontro da Rua Arlindo Pereira de Araujo com a Rua Evaristo Camargo (Praça Matriz com o Posto Coroados), da Rua Arlindo Pereira de Araújo com a Rua Euzébio Barbosa de Menezes (Casa Silva do Sr Anacleto com a Praça Matriz). Da Rua Izaltino José Silvestre com a Rua Evaristo Camargo (Salão Paroquial com a Farmácia Oriane) e da Rua Izaltino José Silvestre com Rua Euzébio Barbosa de Menezes (Sorveteria Gebon com a Agro Pet Marabá);</p> <p>g) Indicação 179/2023- Tega Fabiano - Solicita ao Executivo motorista e carro em tempo integral na UBS Plinio Pereira de Araujo, para atendimento domiciliar dos munícipes;</p> <p>h) Indicação 180/2023 – Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao executivo municipal, providências para ampliação do alambrado no complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, mais precisamente próximo ao vestiário, sentido à Capela Mortuária;</p> <p>i) Indicação 181/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao executivo municipal, providências para instalação de vestiário e banheiros na praça do Cristo Rei, próximo à quadra e melhorias na estrutura da quadra;</p> <p>j) Indicação 182/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira - Solicita ao Executivo Municipal estudos para a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes, no Complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, ou em outras regiões também carentes de área de lazer para a comunidade;</p> <p>k) Requerimento nº 023/2023- Jislaine Pereira Ferraz - Requer nos termos do Regimento Interno ART. 31, Parágrafo único, na condição de líder do Executivo Municipal, e Art. 221 do Regimento Interno, que trata da urgência especial, que seja colocado em tramitação os projetos do Plano Diretor;</p> <p>l) Requerimento nº 024/2023- Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Requeremos informações se existe solicitação de parecer jurídico pela Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas quanto à tramitação dos projetos do Plano Diretor, ao antigo responsável pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Tamarana.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
