Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 10:00
Encerramento: 11/09/2023 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura e Discussão da Ata da 26ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 232/2023 – GAB – Encaminhando Projeto de Lei nº 017/2023 que  “ Modifica a Lei nº 1.111, de 02 de Outubro de 2015, que dispõe sobre o recebimento dos honorários advocatícios pela Procuradoria Geral do Município, e dá outrs providênciais;

b)     Ofício nº 278/2023 – GAB- Encaminhando Projeto de Lei nº 024/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023”;

c)      Ofício nº 279/2023 – GAB- Encaminhando resposta do Ofício nº 080/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 148, 149, 150, 151 e 152/2023 e Requerimentos nº 020 e 021/2023;

d)     Ofício nº 281/2023 – GAB – Vimos através do presente, encaminhar a Convocação de Audiência Pública, para participar da apresentação, Discussão e aprovação da Elaboração da (LOA-2024) Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024;

e)      Oficio nº 282/2023 – GAB - Vimos através do presente, encaminhar a Convocação de Audiência Pública, para participar da apresentação, Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao 2° Quadrimestre de 2023;

f)       Indicação nº 163/2023 –Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz- Solicita ao departamento competente para que seja feito a realização de estudos que viabilize a ampliação e reforma na quadra poliesportiva na Rua Ubaldino de Sá Bittencourt localizada nas proximidades da construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Tamarana;

g)      Indicação nº 164/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima- Solicita ao Executivo Municipal estudo para tomada de providências para instalação de academia ao ar livre e construção de uma praça na Vila Rural I;

h)     Indicação nº 165/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira – Readequação de espaço urbano – Praça;

i)        Indicação nº 166/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira - Instalação de Rampa de acesso a cadeirantes no Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo;

j)       Indicação nº 167/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira = Instalação de placas de identificação no Jardim Europa;

k)     Indicação nº 168/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira - Recuperação da calçada em frente ao asilo São Roque;

a)      Tribuna Livre – por solicitação da Vereador Anauto Souza de Gouvea – Sr. Elsio Giovane de Carvalho Prado para falar acerca de Placas de Logradouros Públicos do Conjunto Europa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 278
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou