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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>a) Oração do “Pai Nosso”;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Leitura e Discussão da Ata da 26ª Sessão Ordinária</p>
Correspondências Recebidas
<p>a) Ofício nº 232/2023 – GAB – Encaminhando Projeto de Lei nº 017/2023 que “ Modifica a Lei nº 1.111, de 02 de Outubro de 2015, que dispõe sobre o recebimento dos honorários advocatícios pela Procuradoria Geral do Município, e dá outrs providênciais;</p> <p>b) Ofício nº 278/2023 – GAB- Encaminhando Projeto de Lei nº 024/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023”;</p> <p>c) Ofício nº 279/2023 – GAB- Encaminhando resposta do Ofício nº 080/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 148, 149, 150, 151 e 152/2023 e Requerimentos nº 020 e 021/2023;</p> <p>d) Ofício nº 281/2023 – GAB – Vimos através do presente, encaminhar a Convocação de Audiência Pública, para participar da apresentação, Discussão e aprovação da Elaboração da (LOA-2024) Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024;</p> <p>e) Oficio nº 282/2023 – GAB - Vimos através do presente, encaminhar a Convocação de Audiência Pública, para participar da apresentação, Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao 2° Quadrimestre de 2023;</p> <p>f) Indicação nº 163/2023 –Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz- Solicita ao departamento competente para que seja feito a realização de estudos que viabilize a ampliação e reforma na quadra poliesportiva na Rua Ubaldino de Sá Bittencourt localizada nas proximidades da construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Tamarana;</p> <p>g) Indicação nº 164/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima- Solicita ao Executivo Municipal estudo para tomada de providências para instalação de academia ao ar livre e construção de uma praça na Vila Rural I;</p> <p>h) Indicação nº 165/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira – Readequação de espaço urbano – Praça;</p> <p>i) Indicação nº 166/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira - Instalação de Rampa de acesso a cadeirantes no Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo;</p> <p>j) Indicação nº 167/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira = Instalação de placas de identificação no Jardim Europa;</p> <p>k) Indicação nº 168/2023 – Silvano Rodrigues de Oliveira - Recuperação da calçada em frente ao asilo São Roque;</p> <p>a) Tribuna Livre – por solicitação da Vereador Anauto Souza de Gouvea – Sr. Elsio Giovane de Carvalho Prado para falar acerca de Placas de Logradouros Públicos do Conjunto Europa.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
