Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 10:00
Encerramento: 08/05/2023 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b)   Leitura e Discussão da Ata da 11º  Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 0100/2023 –GAB- Encaminhando o Projeto de Lei que Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, e dá outras providências;

 

b)     Ofício nº 0101/2023 –GAB Encaminhando respostas ao Ofício nº 030/2023, das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme indicações nº 076, 077, 078, 080 e 081/2023 e Requerimento nº 009/2023;

 

 

c)      Ofício nº 0103/2023 –GAB – Encaminhando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com urgência pessoal com tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos de inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências;

 

d)     Ofício nº 0104/2023 –GAB- Encaminhando respostas ao Ofício nº 033/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 e 095/2023 encaminhados ao Executivo Municipal;

 

e)      Indicação nº 099/2023 – Tega Fabiano – Solicita ao  Executivo Municípal reforma do campo de futebol suíço com a troca do alambrado e iluminação. Substituição da quadra de futebol por um Parquinho Infantil nos Comjuntos Habitacionais Manoel Batista Vieira e ~Enes Barbosa.

 

f)       Indicação nº 0100/2023 - Juninho Bittencourt -  Acesso a cadeirantes nas calçadas das esquinas das Ruas Evaristo Camarago e Izaltino Jose Silvestre; Farmácia Oriane x Praça da Matriz, Móveis Tajima x Salão Paroquial

 

g)      Requerimento nº 012/2023 - Juninho Bittencourt - Requer informações sobre o Censo demográfico de 2022 realizado em nosso Município.

 

h)     Requerimento nº 013/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Requer informações sobre o Concurso Público Finalizado em 14/12/2022.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Número de Protocolo: 185
Requer informações sobre o Censo demográfico de 2022 realizado em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
2 - -Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 186
Requer informações sobre o Concurso Público finalizado em 14/12/2022,
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Projeto de Lei 004/2023 Regularização Fundiária Urbana (Reurb),- Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a implantar projetos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos termo da Lei nº 13.465/2017”.
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 139
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou