1 - Ofícios nº 50 de 2022
Autor: Professora Angélica
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Solicita a inscrição na Tribuna Livre na 37ª Sessão Ordinária, a Sra. Cristina Seidler.
Obs.: Tribuna Livre pela Sra. Cristina Seidler
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Matéria lida
Obs.: Uso da Tribuna pela Sra. Cristina Seidler e o Sr. Carlos Garça.
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2 - Ofícios nº 51 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
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Solicita a inscrição na tribuna Livre do Sr. Emerson Petriv (Boca Aberta).
Obs.: Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Emerson Petriv.
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Matéria lida
Obs.: Uso da tribuna pelo Boca Aberta (Emerson Petriv).
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3 - -Emenda nº 2 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, AO PROJETO DE LEI N° 029/2022 de 06/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Leitura da Emenda 02/2022
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Matéria lida
Obs.: Emenda lida, encaminha-se a Comissão de Justiça.
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6 - Recurso nº 1 de 2022
Autor: EXTERNO - EX
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Recurso Administrativo - Flávio Ferreira dos Santos Gramado.
Obs.: Empresa Gramado Cia dando ciência aos Vereadores sobre impugnação de recurso no Pregão nº 082/2022 – da Prefeitura Municipal de Tamarana – Serviços Terceirizados;
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Matéria lida
Obs.: Recurso apresentado. Arquive-se.
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7 - Ofícios nº 52 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
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Solicitar a retirada de pauta por uma sessão para correções ao Projeto de Lei, nº 008/2022 do Legislativo.
Obs.: Leitura do Oficio.
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Matéria lida
Obs.: Solicitação deferida.
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8 - Ofícios nº 49 de 2022
Autor: EXTERNO - EX
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Encaminha informações sobre os recursos de apoio à Cultura assegurados pelas Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e Pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE);
Obs.: lEITURA DO oF. 03/2022 - GAB.CTBA
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Matéria lida
Obs.: Oficio lido,. Arquive-se.
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9 - -Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
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Requer informação sobre o incentivo financeiro adicional - piso da atenção básica em saúde – agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Obs.: Leitura do Of. 261/2022 - resposta ao requerimento.
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Matéria lida
Obs.: Resposta do requerimento lido. Arquive-se.
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10 - -Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
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Requer informações se a Defesa Civil foi acionada para atendimento das famílias atingidas pelas últimas tempestades ocorridas em nossa cidade
Obs.: Leitura da resposta do requerimento.
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Matéria lida
Obs.: Resposta do requerimento lido. Arquive-se.
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11 - -Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
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Requer Cópia da ata da eleição do Conselho de Desenvolvimento Municipal
Obs.: Pedido de prorrogação de prazo.
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Matéria lida
Obs.: Pedido de prorrogação de prazo, deferido.
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12 - -Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
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Requer informações sobre a Portaria nº 337 de 04/11/22 e Decreto 222 de 08/11/22
Obs.: Pedido de prorrogação de prazo.
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Matéria lida
Obs.: Pedido de prorrogação de prazo, deferido.
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13 - -Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
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Requer Informação sobre PDR - Protocolo do Município de Tamarana nº 2022.680.000005
Obs.: Leitura da resposta do requerimento.
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Matéria lida
Obs.: Resposta do requerimento lido. Arquive-se.
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14 - -Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
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: Contenção de água de chuva – Final do trecho do asfalto que liga a antiga PASA
Obs.: Leitura, discussão e votação do Requerimento
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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15 - -Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
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Informação sobre local das provas dos Concursos Públicos – 002 e 03/2022
Obs.: Leitura, discussão e votação do Requerimento
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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16 - -Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
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REQUEREMOS INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A OBRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA QUE ESTÁ HÁ MUITO TEMPO PARALISADA
Obs.: Leitura, discussão e votação do Requerimento
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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17 - -Indicação nº 207 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
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Construção de Calçadas no entorno dos Conjuntos Enes Barbosa e Manoel Barista Vieira.
Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
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Matéria lida
Obs.: indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
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18 - -Indicação nº 211 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
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Sinalização de parada de ônibus em todos os pontos da cidade.
Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
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Matéria lida
Obs.: indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
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19 - -Indicação nº 212 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
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Roçagem das praças e em torno de todos os Conjuntos Enes Barbosa e Manuel Batista Vieira.
Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
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Matéria lida
Obs.: indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
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20 - -Indicação nº 217 de 2022
Autor: Edson de Souza
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Patrolamento e compactação das estradas Arroio Grande e Moacir Viana até a divisa com o Município de Ortigueira.
Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
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Matéria lida
Obs.: indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
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21 - -Indicação nº 214 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
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MANUTENÇÃO EM TODAS AS GALERIAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS CENTRAIS COM EXISTÊNCIA DE ALGUNS DANIFICADOS EM LOCAIS DE MUITA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS EXEMPLO (EM FRENTE A LOTÉRICA E DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIO LIFE).
Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
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Matéria lida
Obs.: indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
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22 - -Indicação nº 215 de 2022
Autor: Edson de Souza
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Roçada e limpeza no entorno do Hospital Municipal de Tamarana.
Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
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Matéria lida
Obs.: indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
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23 - -Indicação nº 216 de 2022
Autor: Edson de Souza
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Roçada e limpeza no entorno Asilo São Roque
Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
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Matéria lida
Obs.: indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
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24 - -Indicação nº 213 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
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Reparo de meio fio e calçada localizada na Rua Evaristo Camargo em frente ao nº 951
Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
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Matéria lida
Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
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25 - -Emenda nº 3 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
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Substitui os Artigo 5 e 6 do projeto de lei n° 030/2022 de 29/11/2022 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2023”.
Obs.: Leitura da Emenda 03
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Matéria lida
Obs.: Emenda lida, encaminha-se a Comissão de Justiça.
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26 - -Emenda nº 4 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
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Suprime os artigos 7 e 9 do Projeto de Lei 030/2022 de 29/11/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2023.
Obs.: Leitura da Emenda 04
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Matéria lida
Obs.: Emenda lida, encaminha-se a Comissão de Justiça.
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